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Serviço Nacional de Saúde

Taxas moderadoras. Quase 500 mil perdem isenção, mas metade da população continua a não pagar

Meio milhão de utentes passaram a pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde enquanto 5,7 milhões mantêm isenção.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O número de utentes que beneficiam da isenção das taxas moderadoras em centros de saúde e hospitais públicos caiu em perto de 500 mil utentes no espaço de um ano. As contas são feitas pelo Expresso, com base no portal do Serviço Nacional de Saúde.

Ainda assim, havia mais de 5 milhões de beneficiários (5.740.296) até abril, face aos 6.220.533 contabilizados em abril do ano passado.

Um dos critérios para estar isento de taxas moderadoras é a “insuficiência económica” (rendimento máximo de 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 643 euros por mês este ano). E por essa via, estão isentos 2,7 milhões de utentes.

Mas não é o único critério, aplicando-se, entre outros, a: grávidas e parturientes; crianças e jovens até aos 18 anos; utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%; militares e antigos militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar; dadores de sangue e dadores de células, tecidos e órgãos; doentes transplantados; bombeiros; desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio máximo de 643 euros este ano, se comprovarem insuficiência económica — isenção que se estende ao cônjuge e aos dependentes; requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges e descendentes diretos.

Em 2018, o Estado recebeu cerca de 161 milhões de euros em taxas moderadoras. Um valor que tem descido nos últimos anos anos — em 2015, a receita foi de quase 190 milhões.

O Parlamento aprovou em junho o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, medida que deverá ser executada de forma progressiva a partir de 2020.

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