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Um em cada três empregos que estão a ser criados para jovens paga o salário mínimo

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Dos 17 mil novos empregos criados até abril nos jovens com menos de 25 anos, 32,3% (5,5 mil) pagam o mínimo. Ainda assim, os postos de trabalho criados com um salário de 600 euros estão a diminuir.

MARIO CRUZ/LUSA

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  • Beatriz Ferreira
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Trinta e quatro por cento dos jovens com menos de 25 anos de idade ganhavam, em abril deste, o salário mínimo nacional, uma ligeira redução face aos 36% de abril de 2018. Além disso, dos 17 mil novos empregos criados nos primeiros quatro meses do ano nessa faixa etária, 32,3% (5,5 mil) pagam o mínimo, ou seja, 600 euros mensais, segundo relatório “Salário Mínimo Nacional – 45 anos depois”, do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, apresentado esta quarta-feira.

“A análise da proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo por grupo etário revela que, entre os jovens com menos de 25 anos, a proporção de trabalhadores com salários iguais ao Salário Mínimo Nacional no 1º trimestre de 2019 se manteve próxima dos 30%”, lê-se no documento. Só em abril, o valor fixou-se nos 34%.

“Na mesma linha, e também tendo em conta as variações homólogas do emprego nos primeiros quatro meses de 2019, dos cerca de 17 mil empregos criados no grupo etário abaixo dos 25 anos, poucos menos de 5,5 mil (32,3%) são remunerados pelo salário mínimo”, refere o relatório.

O valor desce para os 23,6% no segmento dos jovens adultos (25‐29 anos). Já nos trabalhadores com mais de 30 anos registou‐se uma quebra de 0,6 p.p., de 22,4% para 21,8%.

Segundo o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, a incidência do salário mínimo é maior nos jovens dado que esta faixa etária está a iniciar-se agora no mercado de trabalho. Mas, por outro lado, é também mais qualificada.

Os dados revelados apontam ainda que apenas 10 mil dos 138,1 mil empregos criados entre os primeiros quatros meses de 2018 e os primeiros quatro meses de 2019 têm uma remuneração equivalente ao salário mínimo nacional em vigor.

“O peso dos trabalhadores com remuneração igual ao SMN [salário mínimo nacional] no total do emprego criado em termos homólogos, passou de 69% em 2017 para 24% em 2018 e apenas 7% em 2019”, refere o estudo. Quer isto dizer que, dos empregos criados, há cada vez menos que pagam o salário mínimo.

Porém, nos primeiros quatro meses de 2019, depois da atualização da remuneração mínima para 600 euros, a proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo fixou‐se nos 22,4% (um decréscimo de apenas 0,6 pontos percentuais face ao período homólogo de 2018).

Salário mínimo está a puxar os restantes salários? Só os mais baixos

O salário mínimo em Portugal aumentou, em 2019, para os 600 euros. Segundo os dados divulgados pelo ministério do Trabalho, há hoje menos trabalhadores a receber o mínimo. Para Vieira da Silva, há duas explicações: “ou os outros salários acompanharam a evolução do salário mínimo, ou então as pessoas que antes recebiam o salário mínimo tiveram acréscimos acima do salário mínimo”. 

Estão os outros salários a crescer por via do aumento do salário mínimo?

De acordo com o relatório, 79,8% dos trabalhadores que recebiam o ordenado mínimo em outubro de 2018 passaram a receber o novo montante do salário em 2019 (os 600 euros). Mas 15,6% dos trabalhadores passaram a receber entre mais de 600 euros e menos de 650 euros em 2019. Só 3,1% passou para o escalão de remuneração acima dos 650.

“Estes dados, consistentes com apuramentos anteriores, permitem concluir que o aumento do SMN desloca a maioria dos trabalhadores que recebiam entre o anterior e o novo valor do salário mínimo para o novo limiar, mas que o efeito de arrastamento das restantes remunerações é muito reduzido e ocorre, essencialmente, naquelas que se encontram em torno do novo montante do SMN“, refere o documento.

Questionado sobre até onde podem ir os aumentos do salário mínimo no futuro, Vieira da Silva, que já disse que não continuará no cargo na próxima legislatura, defendeu que o país deve ambicionar subidas de acordo com a inflação e os ganhos de produtividade. “Podemos continuar [a trajetória de aumento do salário mínimo] com cautela, mas também ambição a ter uma política de elevação dos salário mínimo que vá de encontro a estes dois grandes objetivos de diminuir as desigualdades e aumentar o bem-estar, sem pôr em causa os fundamentos da economia portuguesa.”

O ministro não quis, porém, concretizar valores específicos, numa altura em que a CGTP já fez saber que vai reivindicar um salário mínimo de 850 euros.

Quem muda de emprego tem uma subida salarial superior a quem fica no mesmo posto de trabalho

E a diferença é de mais do dobro. Os cerca de 2 400 milhões de trabalhadores que se mantiveram empregados  entre outubro de 2018 e abril de 2019 viram o salário subir, em média, 3,2%. Já os funcionários que mudaram de posto de trabalho no mesmo período, passaram a ganhar mais 8,5%, conclui o estudo.

Salário mínimo europeu? “Diferenças de país para país são muito grandes”

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, não está convencido com a possibilidade de ser fixado um salário mínimo europeu, até porque as diferenças entre os países são “muito grandes”. “Uns países têm salários mínimos horários, outros mensais, outros não têm um salário mínimo fixado pelo governo mas sim fixado pelos parceiros sociais nos contratos coletivos. As diferenças que existem de país para país são muito grandes e não acho que seja muito fácil que essas diferenças sejam esbatidas de um momento para o outro“, disse o ministro, à margem da apresentação do relatório “Salário Mínimo Nacional – 45 anos depois”.

Para que a medida fosse possível, teria de haver “um esforço de concertação muito muito elevado”.

A criação de um salário mínimo europeu discutido anualmente por todos os países da União Europeia já foi defendida pelo presidente francês Emmanuel Macron.

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