O défice das contas públicas atingiu 536 milhões de euros no primeiro semestre, menos 2.117 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado. Uma evolução justificada pelo comportamento da receita fiscal, que cresce 7,6%, mas também por fatores extraordinários.

O boletim de execução orçamental até junho mostra que a receita com IVA aumentou 9,3% face ao mesmo período do ano passado, a do IRS 3,7% e a do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 11,2%. No comunicado que antecedeu a execução orçamental, o Ministério das Finanças atribuiu estes aumentos sobretudo ao “bom desempenho da economia”. Nos restantes impostos, há ainda o acréscimo de 23,2% no tabaco e 9,9% no Imposto Único de Circulação.

Do lado da despesa, o Estado gastou mais 1,5% do que no primeiro semestre de 2018. Destaque para os gastos com salários, que aumentaram 4,3%, “refletindo o descongelamento das carreiras”. O Ministério das Finanças sublinha que os aumentos relativos a salários de professores (3,6%) e profissionais de saúde (5,4%) são “mais elevados do que nos restantes sectores” da administração pública. A evolução da despesa é também justificada pelos gastos com prestações sociais, que subiram 5,1%.

Há, no entanto, fatores excecionais que também ajudam a explicar a melhoria face ao ano passado, num total de 602 milhões de euros: foram gastos mais 306 milhões de euros em 2018 com juros de contratos swap; houve um alargamento do prazo de pagamento de impostos relativos ao ano passado, com um impacto positivo na receita deste ano em 291 milhões de euros (no imposto sobre produtos petrolíferos e no imposto do tabaco); e há diferenças no pagamento de dívidas vencidas do Serviço Nacional de Saúde — menos 162 milhões de euros do que em 2018. Em sentido contrário, também foram antecipados os duodécimos da contribuição financeira para a União Europeia, agravaram o défice em 157 milhões de euros.

Em relação aos pagamentos em atraso das entidades públicas (mais de 90 dias), houve uma diminuição de 317 milhões de euros relativamente ao mesmo período do ano passado, o que decorre, em grande medida, da redução nos hospitais públicos (293 milhões de euros). No total, em junho, os pagamentos em atraso ascenderam a 713 milhões de euros.

Artigo atualizado às 18:15.