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Banco de Portugal corrigiu informação sobre devedores. PSD quer enviar dados para Ministério Público

Banco de Portugal enviou informação corrigida ao Parlamento sobre os grandes devedores dos bancos ajudados. PSD quer debate aprofundado e mandar dados sob sigilo para o Ministério Público.

FRANCISCO ROMÃO PEREIRA/OBSERVADOR

O Banco de Portugal corrigiu a informação remetida ao Parlamento sobre os grandes devedores dos bancos que receberam ajudas públicas. Esta correção foi feita em no início da semana, segundo informação que consta de um requerimento apresentado pelo PSD para votação na comissão de orçamento e finanças.

Neste requerimento, os social-democratas pedem uma análise e debate aprofundado, se possível ainda nesta legislatura, com base nos dados enviados pelo supervisor, que consideram ser possível sem quebrar o sigilo bancário. Defendem ainda que o Parlamento envie a versão integral do relatório sobre os grandes devedores ao Ministério Público.

Em declarações ao Observador, António Leitão Amaro, um dos deputados que subscreve o requerimento, confirma a versão corrigida da informação com os dados confidenciais que foi enviada ao Parlamento a 23 de maio e que está sob acesso restrito devido ao sigilo bancário. O deputado explica que o Banco de Portugal justificou estas correções com a informação certificada que foi entretanto remetida pelos bancos que estão abrangidos por esta obrigação: BCP, BPI, Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos, BPP e BPN.

O Observador questionou entretanto o Banco de Portugal sobre se a versão pública do relatório extraordinário com informação agregada e anónima sobre os grandes devedores, divulgada no dia 16 de julho, já refletia os dados corrigidos, não tendo ainda obtido resposta.

O requerimento apresentado pelo PSD será votado na próxima reunião da comissão de orçamento, finanças e administração pública que se vai realizar a dia 31 de julho, último dia dos trabalhos parlamentares antes das férias. A iniciativa surge depois de a maioria dos partidos ter já afastado qualquer iniciativa política com base nestes dados na atual legislatura.

No documento, os social-democratas aproveitam para revelar algumas conclusões da análise que fizeram aos dados confidenciais na sua versão mais atualizada. E colocam a votos um pedido adicional de informação ao Banco de Portugal com dados mais “especificados e concretizados” sobre perdas por eliminação de operações do balanço e medidas de recuperação. Querem ainda alargar o leque do acesso público a dados que não estejam cobertos por sigilo bancário.

Sobre as conclusões, o PSD diz que há uma repetição dos devedores entre os bancos ajudados. Numa lista de 130 grupos económicos, que corresponde às posições financeiras geradoras de perdas nos bancos ajudados, foram encontrados 31 que estão registados em mais do que um banco. Este número inclui créditos e participações acionistas dos bancos em outras entidades. Para o PSD, a “repetição de credores problemáticos em vários bancos contribuiu para aumentar o risco sistémico do sistema financeiro português”.

O PSD concluiu ainda que a Caixa, BES/Novo Banco e BCP foram as instituições que mais vezes ficaram expostos a estes grupos, o que admitem também pode ser explicado por serem os bancos com maiores balanços. Mas a Caixa, acrescenta, lidera no número de devedores repetentes, com 16 posições financeiras.

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