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Ferro Rodrigues admite recandidatar-se e insurge-se contra “tentativa de linchamento” de Vítor Constâncio

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Presidente da Assembleia da República admite recandidatar-se, insurge-se contra "tentativa de linchamento" de Vítor Constâncio e elogia Marcelo Rebelo de Sousa em entrevista de balanço da legislatura.

Ferro Rodrigues em entrevista à agência Lusa

Tiago Petinga/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O presidente da Assembleia da República afirma em entrevista à agência Lusa que está disponível para se recandidatar ao cargo após as próximas eleições legislativas e caracteriza como “histórica” para a democracia portuguesa a legislatura que agora termina.

“Acho que foi uma legislatura histórica, não apenas para mim, mas para a democracia e, sobretudo, para o país”, sustentou Ferro Rodrigues, numa síntese dos quatro anos em que foi presidente do parlamento.

Questionado se admite recandidatar-se ao lugar, caso o PS vença as eleições, ou, pelo menos, se a esquerda mantiver uma posição maioritária no parlamento, o antigo líder socialista respondeu sem hesitações: “Parece-me que isso é evidente, não apenas pelas notícias, como por tudo aquilo que foi o último ano e meio de ação na minha intervenção”.

“E a disponibilidade que manifestei foi correspondida pelo secretário-geral do PS [António Costa]”, completou.

A eleição de Ferro Rodrigues para o lugar de presidente da Assembleia da República, em outubro de 2015, foi na altura muito contestada pelas bancadas do PSD e do CDS-PP, partidos que em coligação tinham vencido semanas antes as eleições legislativas. Pela primeira vez na democracia portuguesa, um presidente do parlamento eleito saiu da segunda maior bancada, a do PS, e não do maior Grupo Parlamentar, o do PSD.

No início da legislatura que agora finda, PSD e CDS chegaram mesmo a caracterizar a eleição de Ferro Rodrigues para a presidência da Assembleia da República como um “golpe de Estado” parlamentar.

“Não houve golpe de Estado parlamentar nenhum, porque a maioria que vota, em voto secreto, um presidente da Assembleia da República é sempre uma maioria legitima, qualquer que seja o eleito. Pura e simplesmente passou-se que, mesmo antes de haver um acordo governamental de incidência parlamentar, houve um acordo entre as diversas bancadas” da esquerda para essa eleição, contrapôs, nesta entrevista, o antigo líder socialista.

Nessas primeiras semanas da atual legislatura, verificou-se isso sim, segundo Ferro Rodrigues, “uma tentativa de interferência do antigo Presidente da República [Aníbal Cavaco Silva] quando apelou a que esta solução política não vingasse”.

“Até costumo dizer, meio a brincar meio a sério, que lhe estou agradecido, porque esse apelo foi feito na véspera da votação para a presidência da Assembleia da República e isso contribuiu fortemente para a coesão do Grupo Parlamentar do PS”, sustentou.

O presidente da Assembleia da República reconheceu que nos primeiros dias após a sua eleição “havia um ambiente muito de confronto” no parlamento.

“Fui o primeiro resultado de um novo acordo político no parlamento e naqueles dias houve ataques muito fortes, sobretudo vindos da bancada do PSD e dos deputados que estavam mais ligados ao Governo de Pedro Passos Coelho. Mas entendi-os como normais em democracia e a pouco e pouco penso que as dúvidas que poderiam existir sobre a minha intenção foram resolvidas. Ao fim destes quatro anos, concluo que as coisas terminaram bem. Portanto, para mim, foi um risco, mas foi também uma enorme satisfação e uma enorme honra ter sido presidente da Assembleia da República neste quadro”, afirmou.

Num breve balanço destes últimos quatro anos, no plano político-institucional, Ferro Rodrigues destacou “a centralidade do parlamento em vários momentos chave”.

“O chumbo do programa do [segundo] Governo de Pedro Passos Coelho, que entretanto tinha sido nomeado primeiro-ministro; e, em segundo lugar, quando foram reprovadas as moções de rejeição apresentadas pelo PSD e CDS contra o programa do Governo de António Costa. Depois, houve momentos muito importantes: os quatro orçamentos que foram aprovados”, apontou.

Ferro Rodrigues frisou que, pela primeira vez, esses orçamentos “tiveram de ter um voto positivo (não bastava abstenção) por parte de todos os partidos que estavam na esfera do Governo de António Costa [Bloco de Esquerda, PCP e PEV]”.

“Estes quatro anos têm também muitos aspetos positivos em coisas que são pouco visíveis, mas que têm muita importância, como o relacionamento institucional entre o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e a capacidade que houve de ultrapassar as pequenas divergências que naturalmente podem existir. Um ambiente muito favorável que acabou com aquele momento final [dos trabalhos em plenário] que não estava não estava programado e que foi, para mim, motivo de orgulho ao ver algumas pessoas, inclusivamente nas bancadas do PSD – as pessoas mais renitentes com esta atual direção – levantarem-se e baterem-me palmas pela maneira como tinha exercido este mandato. E isso é muito reconfortante para quem começou com grandes dificuldades”, salientou.

“Não me peçam para alinhar em nenhum linchamento de pessoas como Vítor Constâncio”

O presidente da Assembleia da República insurgiu-se ainda contra a tentativa de linchamento do ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio e recusa a crucificação de pessoas que tiveram responsabilidades na banca no período de crise financeira.

“Nesta questão, relativizo muito a importância dos reguladores nacionais. Não me peçam para alinhar em nenhum linchamento de pessoas como Vítor Constâncio, que eu considero muito”, afirmou.

Neste ponto, Ferro Rodrigues fez mesmo questão de salientar que Vítor Constâncio, antigo ministro das Finanças de Mário Soares e ex-vice-presidente do Banco Central Europeu, é uma das pessoas referência da sua geração.

“Acho que houve a tentativa – não sei se por parte de quem, porque depois isso no relatório final não transparece – de colocar aquilo que se chamava antigamente como inimigos do povo alguns empresários, capitalistas, gestores e governadores do Banco Portugal”, declarou o presidente da Assembleia da República.

Ainda a propósito do apuramento de responsabilidades políticas e criminais no setor da banca, o antigo líder do PS entre 2002 e 2004 acentuou que não alinha “em julgamentos populares seja contra quem for”.

“Também devo dizer que não alinho em nenhuma crucificação de pessoas que passaram por ali e tiveram maior exposição, ou maior mediatismo, na sua participação na comissão de inquérito. Também não alinho numa versão que me parece excessivamente divulgada de que não houve crise internacional nenhuma, como se não tivesse mesmo existido. Houve uma crise brutal que teve, evidentemente, um impacto absolutamente trágico nos resultados em geral dos bancos e da banca portuguesa, incluindo o banco público”, frisou Ferro Rodrigues.

Quanto às dúvidas que levantou a propósito do objeto da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos e que motivou protestos da oposição, Ferro Rodrigues alegou que a sua ação se destinou “pura e simplesmente respeitar a Constituição e o regimento” da Assembleia da República.

Ainda no plano económico e financeiro, o antigo líder socialista rejeitou a ideia de que em Portugal, nos últimos quatro anos, não houve qualquer reforma estrutural para responder aos problemas do país.

“Como sportinguista acho que fiz muito bem”

Ferro Rodrigues transmitiu esta sua opinião em entrevista à agência Lusa, depois de questionado sobre se está hoje arrependido por ter feito declarações duras, nos Passos Perdidos da Assembleia da República, contra o então presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, na sequência das agressões a jogadores na Academia de Alcochete.

Como sportinguista acho que fiz muito bem. Como presidente da Assembleia da República, digo que não fui eu mas uma jornalista muito simpática que puxou a conversa e pediu-me para eu dizer aquilo que pensava” sobre o que se estava a passar no Sporting, justificou.

Ferro Rodrigues admitiu mesmo que essas suas declarações contra Bruno de Carvalho, que foram controversas por terem partido da segunda figura do Estado Português, podem ter tido consequências positivas no que diz respeito ao Sporting.

“Há um ano parecia que o Sporting estava acabado e destruído, Depois de tudo o que se passou, posso dizer que, embora modestamente, terei contribuído para uma situação nova e muito mais positiva para o futuro de um clube que eu tenciono fazer 70 anos de sócio em novembro”, disse.

“O PS estará em condições de ter uma panóplia de alternativas para governar”

O presidente da Assembleia da República considera que o PS não deve colocar a questão da maioria absoluta como tema central e espera que disponha de uma “panóplia de alternativas” da esquerda à direita para governar.

Ferro Rodrigues defende a importância para o sistema democrático resultante da atual solução política, com um Governo minoritário socialista suportado no parlamento pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV, mas não manifesta qualquer certeza sobre a possibilidade de esta mesma solução se poder repetir na próxima legislatura, fazendo tudo depender dos resultados das próximas eleições.

“O PS possivelmente estará em condições de ter uma panóplia de alternativas à sua disposição para poder governar, continuando a sua governação, como até agora, em diálogo e em trabalho conjunto. Os estudos de opinião, como agora se diz em linguagem politicamente correta, permitem antever que o PS poderá escolher parceiros, ou o parceiro, desde a direita até à esquerda. Isso é bom para o país e bom para o primeiro-ministro”, António Costa, declarou.

Questionado sobre a possibilidade de o PS alcançar uma vitória com maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, Ferro Rodrigues recusou-se a fazer o papel de analista político.

“Aquilo que sei é que todos os partidos, em última análise, vão querer ter maioria absoluta. O que seria anormal e um absurdo era os dirigentes do PS pedirem aos eleitores para não votarem no PS para não terem maioria absoluta”, observou.

No entanto, no plano estratégico, o antigo líder socialista e ministro dos dois governos liderados por António Guterres deixou um recado à direção do seu partido.

“Acho que o PS não deve colocar essa questão [da maioria absoluta] como central na campanha, mas também não pode levar a que os eleitores do PS, que tenham gostado muito desta solução política, como é o meu caso, façam apelos para que não se vote no partido. Isso levado até o infinito e ao absurdo levaria a que ninguém votasse no PS”, apontou.

O antigo líder do PS entre 2002 e 2004 advogou que, nesta legislatura, se quebrou “um tabu, segundo o qual só havia possibilidade de soluções ou de maioria absoluta de um partido ou de soluções que passassem por entendimentos com o centro e com a direita”.

E, numa alusão indireta ao Bloco de Esquerda, PCP e PEV, Ferro Rodrigues colocou mesmo uma hipótese de evolução do sistema político português a médio ou longo prazo: “E imaginar daqui a 20 ou 30 anos que esses partidos podem estar com outros em vez de aliados com o PS”, sugeriu.

“Portanto, o que se passou nesta legislatura foi uma novidade estratégica e estrutural no funcionamento do sistema político português, que permite atualmente muito mais soluções”, insistiu.

Marcelo Rebelo de Sousa é “um grande Presidente” da República

Ferro Rodrigues afirma que Marcelo Rebelo de Sousa tem uma grande independência em relação a si próprio, o que faz dele “um grande Presidente” e que ele próprio faz questão de repetir que se as eleições fossem amanhã, “não teria dúvidas em quem votaria”.

“O Presidente da República atual não tem essa lógica de funcionamento de primeiro mandato e de segundo mandato”, diz Ferro Rodrigues, para quem Marcelo Rebelo de Sousa tem desempenhado muito bem a sua função, e “é uma personalidade com um grau de independência em relação a ele próprio, às suas próprias convicções ideológicas, religiosas, que o torna, exatamente por essa independência, um grande Presidente da República”.

Ferro Rodrigues elogia o bom relacionamento institucional, político e pessoal que foi construído entre ambos, “o não quer dizer que se desculpa tudo aquilo que pode haver negativo na sua personalidade, mas passa-se a reconhecer muita coisa muito importante do seu caráter e a sua maneira de ser”.

Por tudo isto, o presidente da Assembleia da República e destacado dirigente socialista reafirma que não vê motivo para mudar a posição que anunciou há meses [que votaria em Marcelo Rebelo de Sousa] e que acha que essa orientação “corresponde ao sentimento maioritário no PS”.

Questionado sobre se no futuro veria António Costa como Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues considera que “as funções políticas têm muito que ver com a personalidade de cada um” e aponta os exemplos de Jorge Sampaio e de António Guterres.

“Não percebo que o corte dos ordenados dos membros do parlamento não tenha sido revertido” 

O presidente da Assembleia da República considera que a reversão das medidas de austeridade devia ter abrangido os ordenados dos membros do Governo e do parlamento e que é fundamental que haja respeito mútuo entre cidadãos e políticos. Quanto a uma reforma do sistema eleitoral, defende-a desde sempre.

Sublinhando que não lhe compete tomar iniciativas parlamentares, Ferro Rodrigues sublinha numa entrevista à agência Lusa que não percebe que “uma medida como o corte nos ordenados dos membros do Governo e do parlamento de cinco por cento há uns anos atrás, não tenha sido revertida. E acrescenta: “o que está em causa neste momento já não é uma questão de equilíbrio relativo, mas uma questão de desequilíbrio relativo”.

Segundo o presidente da AR, “muitas vezes esse tipo de medidas só acentua o desprestígio” dos membros da “dita classe política”, termo que Ferro Rodrigues se recusa a usar: “não há classe política nenhuma, há cidadãos que são eleitos por outros e, portanto, todos fazemos parte da mesma classe, que são os cidadãos portugueses. Há uns que delegam funções em outros”.

O presidente do parlamento sublinha, aliás, que “a nova legislatura vai entrar com regras de funcionamento completamente novas e com muito maior exigência para os deputados, grupos parlamentares e políticos em geral”. Por isso, considera fundamental que também haja do outro lado uma “correspondência”, que no seu entender “é o respeito com que os políticos democráticos eleitos pelos cidadãos, representantes dos partidos políticos ou dos grupos parlamentares, devem ser tratados”.

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