Uma mulher condenada a 17 anos de cadeia acabou por sair da prisão de Tires quase 15 anos antes do tempo, na sequência de um erro de três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, revela o jornal Público este domingo.

A professora, que voltou a dar aulas em Junho a turmas do 5.º ano, rejeita as acusações que lhe são feitas. Reconhece que ajudou o namorado a suicidar-se, mas garante que não o assassinou, alegando que tinha com ele um pacto suicida, de que acabou por desistir. Argumentos que não convenceram os juízes, que a condenaram a uma pena de prisão de 17 anos na prisão.

Só que depois chegou o recurso e, de acordo com o Público, os magistrados cometeram um erro, numa tentativa de melhorar o trabalho dos juízes da primeira instância. Isto mantiveram a sentença de 17 anos de prisão, mas alteraram ligeiramente a redação dos factos provados. E, por muito pequenas que fossem as alterações, a lei obriga a que a arguida voltasse a ser ouvida em tribunal, para se poder defender.

Como não foi esse o caso, o Supremo Tribunal de Justiça anulou em maio a decisão da Relação de Lisboa, de acordo com o Público. Acabou por ser libertada, porque a detenção já durava há mais tempo do que o permitido para prisão preventiva. A professora continua sem cadastro, tendo em conta que foi recorrendo das decisões judiciais, podendo por isso voltar a dar aulas.

O advogado da docente defende que o julgamento deve ser repetido, mas, de acordo com o Público, a audiência de julgamento pode ser reaberta para analisar apenas um determinado segmento dos factos que são imputados à arguida. Se essa hipótese se concretizar, a arguida terá oportunidade de apresentar provas que contrariem a decisão dos desembargadores da Relação de Lisboa.