A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, condenou, em nota publicada no site oficial da ONU, nesta segunda-feira, a morte do líder indígena Emyra Waijãpi na sua aldeia no estado do Amapá, a norte do Brasil.
A Alta Comissária identificou a morte como “um sintoma perturbador do crescente problema da invasão de terras indígenas — especialmente, de florestas — por mineiros, madeireiros e fazendeiros no Brasil”, e ainda alertou para o facto de “a política proposta pelo governo brasileiro, de abrir mais áreas da Amazónia à mineração, poderia levar a incidentes de violência, intimidação e assassínios do tipo que foi infligido ao povo Waijãpi na semana passada“.
Bachelet pediu a atuação urgente das autoridades e a proteção dos territórios indígenas: “Eu exorto o governo do Brasil a agir de forma decisiva para deter a invasão de territórios indígenas e garantir o exercício pacífico dos seus direitos coletivos à sua terra. Quando povos indígenas são expulsos de suas terras, não se trata apenas de uma questão económica. Conforme a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas deixa claro, isso afeta todo o seu modo de vida”.
Mineiros de ouro matam líder indígena e invadem aldeia na Amazónia
A Alta Comissária refere-se à decisão adotada pela Assembleia da ONU em 2007, que enfatiza “os direitos dos povos indígenas às terras, territórios e recursos que eles tradicionalmente possuíram, ocuparam, usaram ou adquiriram, bem como o seu direito a ‘não ser removidos à força de suas terras ou territórios’”.
O Presidente brasileiro, na sua primeira declaração sobre o caso dos Waijãpi, pôs em causa que o líder tenha sido assassinado. Depois de sair do Palácio da Alvorada, moradia oficial do chefe de Estado brasileiro, em Brasília, Bolsonaro falou aos jornalistas: “Usam o índio como massa de manobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui… Não tem nenhum indício forte de que esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a Polícia Federal está lá, quem nós pudemos mandar já mandámos. Buscarei desvendar o caso e mostrar a verdade sobre isso aí”.
O Presidente ainda reforçou as suas intenções de legalizar a extração do minério na região brasileira da Amazónia, em vídeo disponibilizado pelo portal de notícias G1: “É intenção minha, inclusive para os índios, legalizar o garimpo. Eles podem fazer isso no território deles, porque a terra indígena é como se fosse a propriedade deles. ONG’s [organizações não-governamentais] e outros países não querem, acham que eles têm que continuar presos como animais num zoológico”, completou sem dizer, entretanto, quais seriam os países ou as ONG’s em questão.
No último sábado (27), a Fundação Nacional do Índio brasileira (Funai) e índios da aldeia Waijãpi, localizada no estado do Amapá, a norte do país, denunciaram uma alegada invasão por parte de mineiros de ouro armados. O líder da aldeia foi encontrado morto dias antes com ferimentos à faca. A Polícia Federal brasileira e a Funai encontram-se no local para investigar o ocorrido e o número exato de ocupantes da reserva indígena.
