A organização Human Rigths Watch (HRW) classificou nesta sexta-feira como “um erro grosseiro de justiça” a condenação, em maio, de 112 acusados na Guiné Equatorial, denunciando várias violações do processo e confissões extraídas sob tortura.
Na véspera do 40.º aniversário da tomada do poder do atual Presidente, Teodoro Obiang, a organização divulgou um vídeo sobre o julgamento com testemunhos de observadores enviados pelo Centro de Direitos Humanos da Associação Norte-Americana de Advogados (American Bar Association) para assistir ao julgamento, no âmbito do projeto TrialWatch, da Fundação Clooney para a Justiça.
O relatório preliminar, elaborado com base nas notas dos observadores, descreve um conjunto de abusos, incluindo confissões coercivas e violações do direito a um julgamento justo.
“O facto de as autoridades da Guiné Equatorial se sentirem à vontade para varrer dezenas de pessoas das ruas e condená-las a décadas na prisão sem outra prova que não seja uma confissão extraída através de tortura, deveria fazer soar campainhas de alarme e indignação”, disse Sarah Saadoun, investigadora da Human Rights Watch.
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Os acusados integravam um grupo de 130 pessoas detidas na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado contra o Presidente Teodoro Obiang, em dezembro de 2017.
Um painel de oito juízes condenou os 112 acusados a penas entre 3 e 97 anos de cadeia, com 25 acusados a receberem sentenças de mais de 70 anos.
De acordo com a HRW, a acusação apresentou poucas ou nenhumas provas contra a maioria dos arguidos e admitiu confissões conseguidas sob tortura.
O tribunal, que incluía dois juízes nomeados a meio do julgamento pelo Presidente Obiang, colocou severas restrições à defesa, incluindo a proibição de apresentarem provas de que os detidos tinham sido torturados e limitando o acesso dos advogados aos seus clientes, segundo o relatório.
Entre os detidos estão cerca de 30 homens do Chade, Camarões e República Centro Africana, acusados de serem mercenários que entraram na Guiné Equatorial armados para fazer um golpe de estado.
Na sequência das primeiras detenções, o governo prendeu dezenas de outras pessoas, incluindo muitos equato-guineenses, por suspeitas de participação na tentativa de golpe de Estado.
Os arguidos eram, segundo a HRW, 130, incluindo 55 julgados à revelia, mas a organização sublinha as dificuldades de perceber o número exato dos que foram a julgamento, uma vez que o número nos documentos do tribunal varia.
De acordo com o relato de um dos observadores, vários acusados apresentaram-se como familiares de outros detidos suspeitos e os advogados de defesa alegaram que os seus clientes foram visados por razões políticas, rejeitando qualquer envolvimento na tentativa de golpe.
Vários detidos alegaram ter sido torturados até confessarem, tendo sido sujeitos a espancamentos e choques elétricos, e que lhes foi negado acesso a instalações sanitárias e cuidados de saúde.
Todos os detidos foram acusados de crimes idênticos e 11 dias antes do fim do julgamento foram apresentadas novas acusações.
Os advogados de defesa falaram apenas alguns minutos durante os depoimentos dos arguidos e a sua capacidade de levantar objeções na audição das testemunhas de acusação foi muito limitada.
“O governo tem todo o direito de julgar os envolvidos numa tentativa de golpe, mas não tem carta branca para torturar, violar os direitos a um processo justo, ou visar opositores políticos”, disse Saadoun.
Para a investigadora da HWR, “os abusos documentados pelos observadores encaixam no padrão de atropelo de direitos dos tribunais da Guiné Equatorial e exigem a atenção das Nações Unidas e da Comissão Africana sobre Direitos Humanos“.
