O Governo autorizou a contratação de mais de 1.400 profissionais para os hospitais, repondo a capacidade de resposta que tinha sido afetada com a passagem às 35 horas, segundo o secretário de Estado da Saúde.

Com a autorização para a contração de 1.424 profissionais para a generalidade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), “fica definitivamente reposta a capacidade que tinha sido afetada com a passagem para as 35 horas”, disse à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.

O despacho conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, assinado na quinta-feira, permite que os hospitais possam, a partir desta segunda-feira, dar início aos procedimentos necessários à celebração de contrato sem termo com 552 enfermeiros, 162 assistentes técnicos e 710 assistentes operacionais. 

“É mais um passo no reforço da capacidade operacional dos hospitais do SNS”, alguns dos quais, segundo o governante, ficarão “até já com uma folga positiva”, decorrente de “um aumento líquido evidente do número de profissionais”.

Francisco Ramos sublinhou a importância desta medida, não apenas ao nível dos profissionais de enfermagem, mas também no que toca aos assistentes técnicos e operacionais que “são por vezes esquecidos”, mas que são “indispensáveis na marcação das consultas, no apoio administrativo ao internamento”, entre outros serviços que “sem eles não podem funcionar”.

Esta é “a segunda autorização em bloco” do Governo para a contração de profissionais para os hospitais, depois de em fevereiro ter sido autorizada a contratação de 450 enfermeiros e cerca de 400 assistentes operacionais.

Em comunicado o Ministério de Saúde reconhece a recuperação do SNS “como um dos principais desafios de curto e médio prazo” e os recursos humanos como “um dos pilares” em que têm vindo a ser adotadas algumas medidas.

No âmbito do despacho, e do “recente reforço da autonomia devolvida às entidades públicas empresariais (EPE) na celebração de contratos de trabalho em determinadas circunstâncias”, as contratações agora autorizadas podem ser efetivadas a partir desta segunda-feira.

Os estabelecimentos de saúde identificados no despacho “ficam, desde já, autorizados a celebrar contratos de trabalho, no limite definido, satisfazendo necessidades identificadas pelos serviços e respetivas ARS”, conclui o comunicado.