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Incêndios

Governo disponibiliza 600 mil euros para apoiar agricultores de Mação, Vila de Rei e Sertã afetados por incêndio

Apoio foi disponibilizado depois do despacho que considerou os incêndios na região como catástrofes naturais e é direcionado para a reconstituição ou reposição do potencial produtivo agrícola.

Município da Sertã, que não era contemplado no despacho, irá ser abrangido, igualmente, por um aviso no âmbito do PDR 2020, com uma verba de 100 mil euros

Fernando Fontes / Global Imagens

O Governo disponibilizou esta terça-feira uma verba de 600 mil euros, que poderá ser reforçada, de apoios para os agricultores de Mação, Vila de Rei e Sertã afetados pelo incêndio que afetou os territórios entre 20 e 23 de julho.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural avançou que, depois de ter sido publicado esta terça-feira em Diário da República o despacho que reconhece como catástrofe natural o incêndio que atingiu diversas freguesias dos municípios de Vila de Rei e de Mação, foram disponibilizados os apoios para os afetados.

O Governo refere no despacho que os incêndios florestais que deflagraram entre 20 e 23 de julho, “de enormes e devastadoras proporções, provocaram vastos danos e prejuízos, com particular incidência em determinadas freguesias dos municípios de Vila de Rei e Mação”, nos distritos de Castelo Branco e Santarém, respetivamente.

Desta forma, refere o despacho, o Governo estabelece igualmente um auxílio, através do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, à semelhança do que já tinha feito anteriormente com a tempestade Leslie que atingiu a zona centro, particularmente a Figueira da Foz, em outubro de 2018.

Segundo explicou à Lusa fonte do ministério, o município da Sertã, que não era contemplado no despacho, irá ser abrangido, igualmente, por um aviso no âmbito do PDR 2020, com uma verba de 100 mil euros.

As freguesias mais atingidas pelas chamas no incêndio que começou em 20 de julho e foi dado como dominado em 23, foram as da Fundada e de São João do Peso, do município de Vila de Rei, e a de Amêndoa e de Cardigos, no município de Mação, freguesias cujas áreas agrícolas e florestais ardidas ultrapassam 30 % do seu território.

De acordo com o despacho publicado esta terça-feira, os níveis de apoio, de um total de 500 mil euros a conceder aos municípios de Mação e Vila de Rei repartem-se pelos seguintes escalões: 100% da despesa elegível igual ou inferior até cinco mil euros, 85% para prejuízos entre os cinco mil euros e os cinquenta mil euros e 50% entre os 50 mil euros e os 800 mil euros.

Esta medida aplica-se a agricultores que sofreram prejuízos no potencial produtivo das suas explorações e destina-se a financiar perdas em culturas permanentes (vinha, olival e pomar), efetivos pecuários, equipamentos e maquinaria e instalações de apoio à atividade agrícola.

Para os agricultores titulares de explorações situadas na freguesia do Carvoeiro, no município de Mação, na União de Freguesias da Cumeada e Marmeleiro e na União de Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, no município da Sertã, e na Freguesia de Vila de Rei, no município de Vila de Rei, freguesias cujas áreas agrícolas e florestais ardidas ficam aquém dos 30% do seu território, está disponível uma verba de 100 mil euros.

Adicionalmente, o Governo instalou, com o apoio do município de Vila de Rei, uma base logística para fornecimento de alimentação animal, estando disponíveis feno e açúcar (para alimentar abelhas), fornecidos pelo Ministério da Agricultura, além de diversos tipos de rações, solidariamente fornecidos por várias empresas.

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