O Governo está a preparar a declaração de alerta devido a situação de crise energética, avançou o jornal Público. Esta declaração vai incluir um conjunto de medidas obrigatórias para fazer face à greve dos motoristas de matérias perigosas, que tem início marcado para a próxima segunda-feira, dia 12 de agosto.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social deverá anunciar a medida na conferência de imprensa que está marcada para a tarde desta quarta-feira e que serve para explicar quais serão os serviços mínimos definidos para o período da greve. Além de Vieira da Silva, estarão também presentes na conferência o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado das Infra-Estruturas, Jorge Delgado.
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Na greve de abril, recorde-se, o Governo demorou mais de 24 horas a tomar as medidas mais abrangentes para lidar com os efeitos que já se faziam sentir em força. A greve arrancou às 00h00 de 15 de abril, segunda-feira, e foi só na manhã de terça-feira (já com filas nas bombas de gasolina e postos esgotados, muitos deles sem gasóleo) que os ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética declararam a “situação de alerta”.
Esta situação de alerta fazia entrar em vigor medidas excecionais para garantir os abastecimentos. Assim, a medida englobava desde logo a “elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens”.
Também entrava em vigor uma “declaração de reconhecimento de crise energética”, com vista a acautelar “de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro”. Assim se abriu caminho aos racionamentos nas bombas de gasolina, com alguns a limitarem o abastecimento a 15 litros e outros a permitirem a cada cliente apenas atestar o seu depósito. Outros ainda apenas autorizavam o abastecimento de viaturas de emergência e policiais.
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O despacho conjunto dos dois ministros em abril determinava ainda a “convocação dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados com averbamento de todas as classes de ADR, designadamente os trabalhadores que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, bem como os demais agentes de proteção civil habilitados à condução de veículos pesados, salvaguardadas que estejam as condições de segurança das operação de trasfega”.
