A Guarda Nacional Republicana (GNR) resgatou 24 migrantes, no mar Egeu, ao largo da costa grega, numa operação desencadeada nesta madrugada, ao abrigo da missão da agência europeia Frontex, anunciou aquela força.

Em comunicado divulgado este sábado, a GNR adianta que os militares portugueses da Unidade de Controlo Costeiro destacados na ilha de Samos, na Grécia, foram alertados pelas autoridades gregas, que receberam um pedido de ajuda de uma embarcação.

“Os militares deslocaram-se para a zona de onde tinha existido o alerta, tendo conseguido detetar a embarcação, que estava à deriva, verificando que se tratava de um pequeno barco de borracha, com cerca de seis metros, com excesso de lotação”, descreve a GNR, no comunicado.

As 24 pessoas resgatadas são seis crianças, duas delas recém-nascidas, seis mulheres e doze homens.

Os militares distribuíram “alimentos e águas aos migrantes, dado que estes apresentavam sinais visíveis de desidratação”, antes de os embarcarem e transportarem para o porto de Vathy.

Já na sexta-feira, a GNR tinha prestado socorro a outros 102 migrantes à deriva no mar Egeu, em duas operações distintas.

A GNR integra a missão da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), desenvolvendo ações nas fronteiras terrestres e marítimas para “prevenir, detetar e reprimir ilícitos relacionados com a imigração ilegal, tráfico de seres humanos e outros crimes transfronteiriços”.

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Recentemente a Frontex, agência responsável pelas fronteiras externas da União Europeia, foi acusada de tolerar abusos de funcionários locais sobre migrantes e de proceder, ela própria, a expulsões, violando os direitos humanos.

Uma investigação conjunta do site Correctiv, do diário britânico The Guardian e do canal de televisão alemão ARD acusa a Frontex de deixar os guardas de fronteira “na Bulgária, Hungria e Grécia” perseguirem os migrantes com cães, utilizarem sprays pimenta e reprimi-los de forma brutal.

Os três meios de comunicação afirmam basear-se em “centenas de documentos internos da Frontex” para demonstrar esses abusos sobre migrantes e refugiados na Bulgária, Hungria e Grécia.

Questionada pela agência de notícias francesa AFP, a Frontex disse que, até agora, não houve queixas contra qualquer agente seu. “A agência não tem autoridade sobre o comportamento da polícia nas fronteiras locais”, realçou, num comunicado.

No entanto, de acordo com um documento interno referido na investigação jornalística, os funcionários da agência estão envolvidos diretamente na expulsão de menores desacompanhados ou requerentes de asilo.

A Comissão Europeia prometeu investigar as acusações.

Após o fluxo migratório do verão de 2015, a Frontex viu a sua missão alargada, em 2016, e aumentou os recursos – tem agora cerca de mil funcionários e um grupo de 1.500 reservistas que podem ser mobilizados em caso de crise.