Rádio Observador

Estado

Não são divulgadas verbas de contas “abandonadas a favor do Estado”

176

Os montantes de uma conta não movimentada durante 15 anos são considerados "abandonados a favor do Estado". No âmbito público, nada se sabe sobre os valores que revertem para o tesouro do Estado.

Rodrigo Baptista/LUSA

Se, durante 15 anos, uma conta bancária não registar qualquer movimento, os montantes depositados são considerados “abandonados a favor do Estado”, o que acontece geralmente em contas de pessoas que morreram que não são encerradas. Só que não são conhecidos os montantes envolvidos noticia o Correio da Manhã na sua edição em papel nesta sexta-feira (link só disponível para assinantes)

Quando a conta é passada para o Estado, as verbas são comunicadas por serviços específicos de cada banco à repartição de finanças do titular, mas no âmbito publico nada se sabe — tanto o Ministério das Finanças como o Banco de Portugal ou as restantes instituições bancárias não revelam os montantes que passam para o tesouro do estado.

O Banco de Portugal garante não ter informação sobre os montantes prescritos e declarados a favor do Estado, nem das contas de titulares falecidos. A Caixa Geral de Depósitos foi o único que se mostrou disponível, quando abordado pelo Correio da Manhã, para disponibilizar informação. Ainda assim, pediu mais tempo para recolher dados. Já o BCP remeteu para os “órgãos do governo ou supervisão competentes”. “Os bancos limitam-se apenas a guardar os bens nos prazos determinados pela lei”, justificou o BPI, afirmando que não irá divulgar números.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Eleições

Eis o social - ismo

Luís Areias

O mais grave é que, tipicamente, o Estado não só não se preocupa em economizar, pois os recursos não foram ganhos com suor mas sim tirados coercivamente aos contribuintes, como nunca maximiza o valor.

Eleições Legislativas

Afluir de Rio em Costa instável

Gonçalo Sobral Martins
142

O líder do PSD fez ver que Portugal não soube aproveitar uma conjuntura externa extraordinária: apesar dos juros do BCE e do crescimento económico da zona-euro, nada melhorou substancialmente.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)