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Sentença

Professora condenada a 19 anos de prisão por matar marido

Mulher de 43 anos matou o marido porque este se queria divorciar. Desferiu vários golpes com um martelo e com uma faca. Caso remonta a agosto de 2018.

A mulher agrediu o marido na noite de 16 de agosto de 2018

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O Tribunal Central Criminal de Santarém condenou esta sexta-feira a 19 anos de prisão a professora que, no verão de 2018, matou o marido, também professor, em Abrantes.

A notícia está a ser avançada pelo Jornal de Notícias, que escreve que o coletivo de juízes considerou, no entanto, que o ato não foi premeditado, ao contrário do que defendia o Ministério Público (MP).

Nas alegações finais, realizadas em 15 de julho, o procurador do Ministério Público já tinha pedido uma pena superior a 18 anos, sublinhando que a arguida “matou um ser humano de forma sádica, cruel e particularmente dolorosa”, após ter-lhe dado medicação “às escondidas”, e sem que tivesse “nenhum motivo”, pois considerou não ter ficado provado que tenha sido vítima de maus tratos, físicos ou psicológicos.

O advogado da professora alegou, por seu turno, não haver “nenhuma dúvida” de que o crime ocorreu por “instinto animalesco” e em “legítima defesa”, num quadro de anos de violência doméstica, como refere o relatório médico e o depoimento da perita prestado durante o julgamento, pelo que, afirmou, “a existir, estar-se-ia perante um homicídio privilegiado”.

Segundo a acusação do MP, a mulher, de 43 anos, agrediu o marido na noite de 16 de agosto de 2018, em casa, primeiro com um martelo e depois com uma faca, desferindo pelo menos sete pancadas e 79 golpes, que lhe provocaram múltiplas lesões e levaram à sua morte.

O MP sustenta que a mulher, descontente por o marido se querer divorciar, elaborou um plano para lhe tirar a vida usando um martelo, de modo a atribuir a autoria da morte a pretensos assaltantes encapuzados, versão que, em primeiro interrogatório, a arguida negou, alegando que era vítima de violência doméstica e que agiu em legítima defesa.

A acusação afirma que, de acordo com o plano, a mulher combinou com uma amiga irem com os filhos ao parque de S. Lourenço, em Abrantes, depois do jantar, para estes se distraírem com o jogo virtual dos Pokémon, tendo, antes, dado ao marido, sem este se aperceber, medicamentos com alprazolam (ansiolítico) e mirtazapina (antidepressivo) para ficar sonolento e não se defender dos golpes. Depois de colocar os filhos (com 10 e 13 anos) no carro, a arguida terá dito que tinha de ir à casa de banho, tendo então ido buscar um martelo com “bico de pato”, com o qual terá desferido, pelo menos, sete pancadas na cabeça, que causaram várias lesões à vítima, que se encontraria deitada num sofá-cama no pátio da casa.

O homem terá acordado sobressaltado e terá reagido, acabando por se sentar, ensanguentado e combalido, altura em que a arguida terá agarrado numa faca de cozinha, com a qual desferiu os restantes golpes, até ele deixar de ter reação.

A acusação refere que a vítima era considerada uma pessoa calma e pacífica, estimada, sem hábitos de consumo alcoólicos excessivos e que não eram conhecidas relações extraconjugais ou práticas sexuais em grupo, como não era também seguido nem medicado para ansiedade ou depressão.

O pai e a irmã da vítima constituíram-se assistentes no processo e deduziram um pedido de indemnização cível no valor de 110.000 euros.

Artigo atualizado às 11h40 com a informação de que a mulher foi condenada a 19 anos de prisão

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