Rádio Observador

Impostos

Quase quatro milhões de euros pagos ao Fisco com cheques carecas

161

Cheques sem cobertura são usados sobretudo para pagar impostos indiretos como IVA ou IMI e o seu uso disparou. Apesar disso, Estado arrecadou valor recorde em cobranças coercivas este semestre.

A Autoridade Tributária já arrecadou mais de 500 milhões de euros em cobranças coercivas este ano

MÁRIO CRUZ/LUSA

O Estado foi lesado em mais de 3,7 milhões de euros que foram pagos com recurso a cheques sem cobertura, os chamados cheques carecas, só na primeira metade deste ano. A conclusão é do Jornal de Notícias (JN), que destaca que o valor é três vezes superior ao registado em período homólogo do ano passado, o que indica que a chamada “má cobrança” disparou neste primeiro semestre de 2019 (link disponível para assinantes). Este fenómeno, contudo, não impediu o Fisco de conseguir o melhor semestre de sempre no valor acumulado em cobranças coercivas: mais de 500 milhões de euros.

Ao todo, apenas 437 mil euros dos 3,7 milhões em cheques carecas serviram para “pagar” impostos diretos como o IRS e o IRC. A grande maioria correspondia a impostos indiretos como o IVA, o IMI ou o IMT.

A “má cobrança” — ou seja, a cobrança de dívidas que acabam por ser pagas de forma fraudulenta, como com recurso a cheques careca — estava em queda ao longo dos últimos anos, de acordo com os dados do JN. Só nos últimos dois anos, o valor não tinha ido além dos 2,1 milhões de euros em 2017 e dos 1,2 milhões em 2018.

Apesar do aumento do recurso a cheques sem cobertura para pagar dívidas ao Fisco, a Autoridade Tributária tem registado um aumento na coleta relativa à cobrança de dívidas. Só no primeiro semestre deste ano foram cobrados 533,6 milhões de euros de dívidas que estavam em execução fiscal — um aumento de 22% face ao mesmo período de 2018, de acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento.

Esta é uma receita recorde que corresponde ao valor absoluto mais alto de sempre em cobranças coercivas na primeira metade de um ano. A grande fatia vem das cobranças coercivas nos impostos diretos, onde foram cobrados 256,8 milhões entre janeiro e junho, um aumento de quase 30% face ao período homólogo de 2018, segundo o Diário de Notícias (DN). Também o valor das taxas, multas e outras penalidades registou um aumento de 27%, com uma cobrança de 88,4 milhões efetivada.

O valor arrecadado pela Autoridade Tributária é tão expressivo que, como explica o DN, o Fisco já conseguiu atingir metade da meta a que se tinha proposto para 2019. Ao todo, o Estado espera arrecadar entre 945,9 milhões e 1,1 mil milhões em cobranças coercivas ao longo deste ano.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: cbruno@observador.pt
Liberalismo

De onde vem a riqueza?

Telmo Ferreira

A riqueza vem das instituições políticas e económicas que permitem uma sociedade pluralista que consiga aproveitar todos os benefícios da liberdade individual e económica.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)