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Incêndios

Altice denuncia contrato com IPTelecom e desiste de enterrar cabos em zonas de incêndio

Governo reagiu com surpresa à decisão da Altice de denunciar o protocolo que visava enterrar os cabos aéreos de telecomunicações. Altice diz que Governo foi informado da decisão há vários dias.

No dia 8 de agosto, Ministério das Infraestruturas disse que "foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data"

PAULO NOVAIS/LUSA

A Altice considerou esta terça-feira “muito estranha” a posição do Governo após o anúncio da rescisão do contrato com a IPTelecom, sublinhando que o ministério das Infraestruturas e a IPT “foram informados” da decisão desde início de agosto.

A Altice Portugal em muito estranha e muito lamenta a posição assumida hoje [terça-feira] pelo Governo, atendendo ao facto que se houve alguma instituição a desrespeitar reiteradamente as orientações do próprio Governo durante um ano e meio foi a IPTelecom [IPT], podendo este facto ser atestado pelo ministro e secretários de Estado que durante este período estiveram em funções”, afirma a dona da Meo, em comunicado, após a reação da tutela.

“Foi com enorme surpresa que o Governo teve conhecimento hoje [esta terça-feira], pelos jornais, da decisão da Altice de denunciar o protocolo com a IP [Infraestruturas de Portugal] para utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário com vista a enterrar os cabos aéreos de telecomunicações”, tinha afirmado anteriormente o Ministério das Infraestruturas e Habitação, numa nota à comunicação social.

Na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande foi assinado em 7 de dezembro de 2017 um protocolo entre a Altice Portugal e a IPTelecom (IPT), da IP, para a utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário, ou seja, enterrar os cabos aéreos de telecomunicações.

No comunicado, a dona da Meo sublinha que, “quer a IPTelecom, quer o Ministério das Infraestruturas foram informados pela Altice Portugal sobre a decisão de denúncia do contrato nos dias 5 e 8 de agosto, e ainda hoje [terça-feira], por escrito, à primeira hora da manhã numa comunicação remetida à IPTelecom com conhecimento ao ministério da tutela”.

Além disso, “relembramos que ao longo deste mesmo um ano e meio foram sempre – pela Altice Portugal e nunca pela IPTelecom – solicitadas e realizadas pelo menos seis audiências com membros do ministério da tutela sobre a obstaculização contínua do processo de enterramento de traçado aéreo em condutas sem que desses encontros tenha resultado qualquer consequência positiva”, salienta a empresa liderada por Alexandre Fonseca.

“A Altice Portugal esclarece que o Governo tem conhecimento da decisão de rescisão do contrato com a IPTelecom desde 5 de agosto, dia em que o presidente executivo da empresa [Alexandre Fonseca] se reuniu e informou o secretário de Estado das Comunicações dessa intenção, dando-lhe conta, novamente, de todas as dificuldades levantadas e obstáculos criados pela IPT ao longo de um ano e meio”, sublinha.

O Ministério das Infraestruturas tinha afirmado, no comunicado, que “no passado dia 8 de agosto, no seguimento de uma de várias reuniões que vinham ocorrendo entre Governo, Altice e IP sobre este assunto, foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data, relativas a custos e condições de implementação dos termos do protocolo”, pelo que “nada fazia, por isso, prever que a Altice tomasse esta decisão”.

Sobre este assunto, a Altice esclarece que a reunião de 8 de agosto “foi o momento que a Altice Portugal encontrou para poder, junto do secretário de Estado das Infraestruturas, denunciar o comportamento da IPTelecom, tanto no processo de enterramento de cabos em condutas, como na gravosa atuação de obstaculização às operações de reparação de avarias no território nacional por parte desta empresa, muitas delas urgentes por se tratarem de repor serviços prioritários, como disso são exemplo instalações de forças de segurança ou unidades de saúde”.

“Reiteramos que os senhores secretários de Estado tiveram conhecimento, desde o início das suas funções, dos vários obstáculos que a IPTelecom criou no processo de enterramento de cabos, bem como nos dias 05 e 08 de agosto tiveram conhecimento da decisão da Altice Portugal em denunciar o respetivo contrato”, prossegue a empresa.

Relativamente a uma “possível adenda [ao contrato], discutida 20 meses depois da assinatura do protocolo inicial, que alegadamente resolveria todo o processo, lamentamos ter que tornar público que desse tipo de documentos existiram vários que foram devidamente assinados durante ano e meio” e “que nunca solucionaram o que quer que fosse”, aponta a Altice.

A dona da Meo acusa a IPTelecom de ter “mantido uma postura de inviabilizar o processo de enterramento de cabos através da criação mais de uma dezena de pontos de discussão cuja esmagadora maioria subsistem em aberto à data de hoje [terça-feira]”.

É também por este facto que a Altice Portugal não admite perpetuar qualquer tipo de relação de parceria com quem não cumpriu minimamente as suas obrigações, sendo estas de interesse público”, remata a empresa.

Numa reação à rescisão do contrato, a IP disse esta terça-feira que “sempre mostrou disponibilidade para aceder às exigências colocadas pela Altice para a execução dos trabalhos a que esta se comprometeu no âmbito do Contrato de Acesso e Utilização de Canal Técnico Rodoviário (CTR), designadamente as que foram acordadas entre as partes na reunião havida na secretaria de Estado das Infraestruturas no passado dia 08 de agosto e que integraram uma adenda ao referido contrato”.

Por isso, “não se compreende a posição agora assumida pela Altice, nem se reconhece fundamento para uma eventual denúncia do contrato”, concluiu a Infraestruturas de Portugal.

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