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Doenças

Peste suína africana vai ter comissão de acompanhamento, informa despacho do Governo

Comissão vai reforçar as medidas de vigilância, de prevenção, da biossegurança e de incremento dos controlos oficiais para evitar o vírus. Serão elaborados "relatórios trimestrais de progresso".

A peste suína africana esteve em Portugal durante 30 anos e foi erradicada em 1996

Lavandeira jr/EPA

O Governo criou, por despacho esta terça-feira publicado, uma comissão de acompanhamento destinada a apoiar e avaliar a execução das medidas previstas no plano de ação para a prevenção da peste suína africana 2019-2021 (PAPPSA).

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, explica no despacho que em meados de junho foi aprovado o PAPPSA com o objetivo de reforçar as medidas de vigilância, de prevenção, da biossegurança e de incremento dos controlos oficiais, no sentido de evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana, ou uma rápida intervenção na eventualidade de ser observado algum surto.

A concretização das medidas do PAPPSA necessitam de uma constante troca de comunicação entre todas as partes interessadas, o que torna indispensável que esta seja feita de uma forma atempada e articulada, tendo em conta a evolução da Peste Suína Africana que tem vindo a ser observada na União Europeia e no Norte de África”, afirma o governante no preâmbulo do diploma.

Com vista ao acompanhamento e à avaliação da execução atempada das medidas constantes do PAPPSA, o ministro diz ter sido manifestada a necessidade de envolver as principais entidades e organizações do setor da produção de suínos e da caça, com o objetivo de apoiar e acompanhar a execução daquele plano.

A comissão vai ser constituída por representantes da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que preside e assegura a coordenação, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, Sociedade Científica de Suinicultura, Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores (FPAS), Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), Federação Portuguesa de Caça (Fencaça), Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses (CNCP) e Associação Portuguesa dos Industriais de Carne (APIC).

“A comissão de acompanhamento monitoriza o cumprimento dos objetivos do PAPPSA, identificando as necessidades de adaptação, e elabora relatórios trimestrais de progresso, que deverá submeter ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, devendo o primeiro ser elaborado até 30 de novembro de 2019”, lê-se no despacho.

A peste suína africana esteve em Portugal durante 30 anos, tendo sido erradicada em 1996. O último foco foi detetado em 1999, mas foi de seguida erradicado.

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