O Presidente Jair Bolsonaro aprovou um decreto que permite o combate de focos de incêndio na Amazónia pelas Forças Armadas brasileiras, foi divulgado em Diário da República esta sexta-feira.

O decreto é válido até 24 de setembro e foi publicado depois de Bolsonaro se ter reunido com ministros em Brasília, nesta sexta-feira. Em detalhes, o documento “autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazónia Legal na hipótese de requerimento do governador do respetivo Estado”.

As Forças Armadas estão autorizadas a intervir, entre 24 de agosto e 24 de setembro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e noutras áreas dos Estados da Amazónia Legal (que engloba nove estados).

Espera-se que o Presidente comente a assinatura do decreto da Garantia de Lei e da Ordem Ambiental (GLOA), que oferece apoio aos Estados brasileiros que estão a combater os incêndios, numa comunicação oficial que fará ainda esta sexta-feira às 20h30 (às 00h30 em Portugal).

Em crescente expetativa sobre o comunicado, às 21h00 a #panelaço (recordando os protestos contra o governo da ex-presidente Dilma Roussef, em que diversos manifestantes saíram às ruas para bater em panelas) já era um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Nesta sexta-feira, Jair Bolsonaro evitou o contacto com jornalistas depois de a questão ambiental se ter transformado num assunto internacional, e ter gerado críticas de chefes de Estado, como Emmanuel Macron e Angela Merkel, Presidente da França e primeira-ministra alemã, respetivamente.

Neste aspeto, a imprensa brasileira destaca dois momentos-chaves: as contestações de Bolsonaro sobre os números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) brasileiro e a acusação sem provas de que ONG seriam as responsáveis pelos incêndios na floresta amazónica.

Críticas escalam para nível internacional

Macron ameaçou, nesta sexta-feira, o acordo entre a União Europeia e Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, depois de 20 anos em negociações, devido à falta de “respeito” do Presidente brasileiro com os compromissos ambientais.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse lamentar as declarações do chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, que o chamou de mentiroso na sequência da polémica relacionada com os incêndios na Amazónia.

“Lamento a posição de um chefe de Estado, como o da França, de se dirigir ao PR [Presidente da República] brasileiro como mentiroso. Não somos nós que divulgamos fotos do século passado para potencializar o ódio contra o Brasil por mera vaidade. O nosso país, verde e amarelo, mora no coração de todo o mundo”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.

“Como chefe de uma das maiores democracias do mundo, desejo ao povo francês paz e felicidades!”, acrescentou Jair Bolsonaro noutra publicação na mesma rede social.

Emmanuel Macron manifestou na quinta-feira preocupação com os fogos florestais que estão a devastar a Amazónia, a maior floresta tropical do planeta, evocando uma “crise internacional” e pedindo aos países industrializados do G7 “para falarem desta emergência” na cimeira que os reúne este fim de semana em Biarritz (sudoeste de França).

Bolsonaro respondeu acusando o homólogo francês de ter “uma mentalidade colonialista descabida” ao “instrumentalizar” o assunto propondo que “assuntos amazónicos sejam discutidos no G7, sem a participação dos países da região”.

Segundo o INPE, os incêndios no Brasil aumentaram 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo, cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados, e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Segundo o INPE, a desflorestação da Amazónia aumentou 278% em julho, em relação ao mesmo mês de 2018.