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Centeno diz que processo de aquisição de ambulâncias do INEM “está em análise”

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O ministro das Finanças afirmou que o processo de aquisição de ambulâncias por parte do INEM "está em análise". As 75 novas ambulâncias iam ser compradas com dinheiro do INEM, mas Centeno não deixou.

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

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  • Agência Lusa
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira que o processo de aquisição de ambulâncias por parte do INEM “está em análise”, salientando que “o reforço de meios e pessoal” do instituto “continuará a ser” uma realidade.

“Estes são processos que estão continuamente em avaliação. Não faz a menor ideia do que seja a avaliação que tem de ser feita, com rigor, porque todas as verbas públicas e despesa pública têm de ser justificadas, porque quem justifica a utilização dessas despesas no final é o Ministério das Finanças”, disse o ministro, dirigindo-se aos jornalistas em Lisboa.

De acordo com Mário Centeno, “o processo não está terminado, nunca na verdade, deste ponto de vista, está terminado”.

“Este é um apenas dos processos que está em curso do ponto de vista orçamental do INEM e, portanto, sim, este processo está em análise”, adiantou, apontando que as “justificações e as razões da adaptação que é necessária fazer”, ou seja, um “reforço ao orçamento, estão a ser feitas”.

Na ótica do ministro das Finanças, “assim se chegará, no final, à conclusão de que o reforço de meios e o reforço de pessoal do INEM é uma realidade, tem sido uma realidade e continuará a ser essa a realidade”.

O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021, tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para este ano, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

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