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Comissão Europeia

Comissão Von der Leyen começa a ganhar forma mas subsistem interrogações

Em vésperas do início das entrevistas formais aos potenciais comissários, que serão presididos por Ursula Von der Leyen, subsistem dúvidas, incluindo casos extremos como o da Itália.

Dentre os países que já apresentaram seus possíveis comissários, muitos ignoraram o pedido expresso da recém-eleita presidente da Comissão para que submetessem também nomes de mulheres

MAURIZIO BRAMBATTI/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A nova Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, deverá começar a ganhar forma na próxima semana, mas em vésperas do início das entrevistas formais aos potenciais comissários subsistem dúvidas, incluindo sobre quem será designado por Portugal.

A cerca de 72 horas da data-limite informal para a apresentação dos candidatos a comissários, 26 de agosto, a maioria dos Estados-membros já remeteu a Von der Leyen as suas propostas de nomes, mas permanecem interrogações sobre os comissários de alguns dos países com mais peso na UE, casos de França e Itália, o Reino Unido nem sequer apresenta um candidato para o caso de novo adiamento do Brexit, e muitos países ignoraram o pedido expresso da recém-eleita presidente da Comissão para que submetessem também nomes de mulheres.

Confirmada pelo Parlamento Europeu, em 16 de julho passado, por uma curta margem, como a primeira mulher a presidir ao executivo comunitário, Von der Leyen anunciou como uma das suas primeiras prioridades formar uma equipa totalmente paritária em termos de género, e solicitou aos Estados-membros que lhe apresentassem nomes de dois candidatos (um homem e uma mulher, cada) de entre os quais pudesse escolher, mas Portugal foi dos poucos países a fazê-lo.

Há duas semanas, em 8 de agosto, o porta-voz da presidente eleita da Comissão confirmou à Agência Lusa que Ursula Von der Leyen já tinha mantido nessa semana encontros informais com os dois candidatos apresentados por Portugal.

Contudo, o Governo ainda não confirmou oficialmente que se trate da ex-eurodeputada e atual vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, e do eurodeputado e antigo ministro das Infraestruturas, Pedro Marques, os nomes avançados nesse dia pelo jornal Público.

A data de 26 de agosto fixada pelo Conselho para apresentação, pelas capitais, dos nomes propostos para comissários, não é vinculativa, dado não haver prazos legais para a designação dos comissários europeus, mas o calendário é ‘apertado’.

Isto porque Ursula von der Leyen terá de se reunir com todos os candidatos para fazer as suas escolhas, de nomes e de pastas, obedecendo a complexos equilíbrios, não só os de género – que a própria assumiu, embora também não haja nada escrito nos Tratados –, mas também geográficos e partidários.

O ‘elenco’ final de 26 comissários e respetivas pastas – excluindo a Alemanha, que já tem a presidência, e o Reino Unido, que conta sair em 31 de outubro, na véspera da entrada em funções da nova Comissão – deverá por isso ser ‘fechado’ imperiosamente nas próximas semanas, a tempo para as audições nas respetivas comissões do Parlamento Europeu, que deve pronunciar-se sobre o colégio como um todo em 22 de outubro (e que, regra geral, ‘torce o nariz’ a um ou mais nomes, obrigado a alterações num curto espaço de tempo).

De acordo com dados obtidos pela Lusa, certezas, para já, é que o Partido Popular Europeu (PPE), maior família política europeia, preencherá cerca de um terço da nova Comissão, incluindo a presidente, Ursula Von der Leyen, mas esta ainda está pouco acompanhada por outras mulheres. Até ao momento, parecem estar seguras apenas oito, contra uma dúzia de homens.

Praticamente certas estão as designações de oito comissários pertencentes ao PPE, quatro dos quais ‘repetentes’: o letão Valdis Dombrovskis (que é vice-presidente de Juncker, com a pasta do Euro), o austríaco Johannes Hahn (atual comissário do Alargamento e que já foi comissário de Durão Barroso, com a pasta da Política Regional), o irlandês Phil Hogan (comissário nos últimos cinco anos, com a pasta da Agricultura) e a búlgara Mariya Gabriel (atual comissária da Economia e Sociedade digitais).

Os outros quatro são a croata Dubravka Šuica, a cipriota Stella Kyriakides, o húngaro László Trócsányi, além do comissário a designar por Atenas, provavelmente o atual porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas.

Os Socialistas Europeus também terão muito peso na “Comissão Von der Leyen”, tendo assegurado desde logo nas negociações sobre as distribuições dos cargos de topo da UE uma primeira vice-presidência, para o holandês Frans Timmermans, o candidato principal dos socialistas à presidência da Comissão, e que, depois de ter sido o ‘número 2’ de Jean-Claude Juncker, voltará a ser o ‘braço direito’ de uma presidente do PPE.

Além do – ou da – comissária de Portugal, apontado pelo Governo socialista de António Costa para suceder a Carlos Moedas, a Comissão contará também quase seguramente com o espanhol Josep Borrell, designado Alto Representante para a Política Externa, com o eslovaco Maros Sefcovic (atual vice-presidente da União para a Energia), e com o luxemburguês Nicolas Schimt, além de três comissárias: a sueca Ylva Johansson, a finlandesa Juta Urpilainen e a maltesa Helena Dalli.

Além de Von der Leyen, das duas potenciais comissárias do PPE e das três dos Socialistas, estão ‘apontadas’ a Bruxelas três outras comissárias, todas do movimento Renovar a Europa (ex-Aliança dos Liberais): a dinamarquesa Margrethe Vestager (atual comissária da Concorrência e também ela ex-‘spitzenkandidat’), a atual comissária da Justiça, Vera Jourova, da República Checa, e Kadri Simson, da Estónia.

Além do caso de Portugal, Von der Leyen deverá ter também margem para escolher entre dois nomes apresentados pelo governo socialista romeno – Dani Rica ou Rovana Plumb – e, num caso que parecia ‘fechado’, o da Bélgica, ao nome do candidato Didier Reynders, proposto pelo governo liberal belga que está de saída do poder, juntou-se nas últimas horas o de uma mulher, apresentado pelos socialistas, Laurette Onkelinx (também com o argumento de que o partido liberal MR já assegurou um cargo de vulto na UE, dado o seu primeiro-ministro cessante, Charles Michel, ser o próximo presidente do Conselho Europeu).

Totalmente em aberto estão os nomes a propor por França – o Presidente Emmanuel Macron tem defendido ser mais importante a competência necessária para a pasta a gerir do que nomes, pelo que está aparentemente a aguardar pela distribuição de portfolios – e Itália, sendo este o caso mais complexo entre todos os Estados-membros, dada a queda, esta semana mesmo, da atual coligação governativa, em nova crise política em Roma.

Após as entrevistas formais aos candidatos a comissários, que terão início já na próxima terça-feira – mas longe dos olhares do público e da imprensa –, Von der Leyen confirmará ou não os nomes que lhe foram sugeridos pelos Estados-membros e procederá à distribuição de pelouros.

‘Fechado’ o elenco executivo e atribuídas as pastas, cada comissário indigitado irá ser submetido ao escrutínio da sua respetiva comissão na assembleia europeia, respondendo a cinco perguntas escritas, antes de ser questionado exaustivamente durante três horas pelos eurodeputados numa audição transmitida em direto.

Fonte parlamentar confirmou à Lusa que as datas de 30 de setembro a 08 de outubro para as audições dos comissários indigitados estão “praticamente confirmadas”, estando apenas condicionadas por eventuais atrasos durante o processo de escolha do colégio por parte de Von der Leyen.

Se algum ou alguns dos comissários indigitados não “passarem” no crivo dos eurodeputados, poderão ser agendadas audições adicionais na semana de 14 de outubro.

O mandato de Ursula von der Leyen, que terá uma duração de cinco anos, deverá começar no dia 01 de novembro.

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