Foram 2.482 comunicações em 2018. Uma média de sete por dia. Estes são os números relativos às denúncias sobre menores que terminaram arquivadas pela Justiça no ano passado. No total, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) enviaram 9.773 comunicações para o Ministério Público (MP), que decidiu abrir processos judiciais para 7.291 desses casos.
A notícia é avançada pelo JN, na edição desta sexta-feira, que dá conta de que estes números estão em linha com os que foram registados em 2017, quando se arquivaram 2.453 denúncias ao longo do ano. Estes dados foram disponibilizados pelo próprio MP no mais recente Relatório Síntese.
Os arquivamentos contabilizados no relatório referem-se a despachos no âmbito dos quais se concluiu “no sentido de não existir fundamento para requerer a instauração de processo judicial de promoção e proteção, designadamente por não se confirmar a existência de situação de perigo ou por se encontrar já em curso providência judicial adequada”, justifica a PGR, em resposta ao jornal diário.
Nestes casos estão suspeitas de maus-tratos, negligência grave e abusos sexuais. Esta informação surge numa altura em que o país ficou a conhecer o caso de duas gémeas que viviam numa garagem em condições “deploráveis e sem salubridade” na Amadora. Estas crianças estavam sinalizadas há seis anos e, no total, o caso já tinha sido reportado por três vezes às entidades competentes mas nada foi feito.
Segundo o MP e a CPCJ da Amadora, não houve nenhuma intervenção no caso das gémeas da Amadora porque não foi possível localizar os pais, depois de a casa onde viviam ter sido demolida, embora a família se tivesse mudado para uma garagem na mesma rua.
