Houve mais 3.448 pedidos de nacionalidade portuguesa entre 1 de janeiro e 31 de julho deste ano do que tinham sido registados no mesmo período em 2018, está a noticiar o Público. O Ministério da Justiça contabilizou 90.274 pedidos para a obtenção de nacionalidade portuguesa até julho deste ano, enquanto no ano passado tinha havido 86.826 requerimentos. Para Sofia Carvalho, vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), “os números estão a galopar de ano para ano”, descreveu ao jornal.
Para ela, uma das razões para esse aumento no número de requerimentos é as alterações feitas em 2015 à lei da nacionalidade que facilitam o acesso aos pedidos, analisou Sofia Carvalho ao Público: “A lei possibilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa até aos netos”, recorda ela, e prossegue: “Mesmo que os pais não a tenham pedido, se forem netos de portugueses podem pedir a nacionalidade”. Essas alterações foram especialmente benéficas para brasileiros e venezuelanos, que são os que mais requerem a nacionalidade portuguesa.
Mais de mil descendentes de judeus obtiveram nacionalidade portuguesa desde 2015
Mas não só. Também em 2015 foi publicada uma lei que facilita o acesso à nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, que se tornaram numa comunidade considerável no Brasil após terem sido expulsos da Península Ibérica entre os séculos XV e XVI. A vice-presidente do IRN explicou ao Público que essa alteração teve um peso importante no número de pedidos de nacionalidade: este ano houve 14.126 pedidos por parte de sefarditas; enquanto em 2015 tinham sido apenas 466.
Este aumento de procura está a ter consequências nos serviços de notariado, reconheceu Sofia Carvalho ao Público: “O aumento da procura não teve o consequente aumento da oferta de recursos humanos”, queixou-se, “mas estão a ser tomadas medidas para podermos prestar um melhor serviço”. Os serviços passaram a abrir portas às 07h30 — hora e meia mais cedo do que o normal — para despachar pedidos de informação e distribuir senhas que começam a ser atendidas às 09h. Além disso, alguns dos serviços passaram a estar disponíveis através da internet.
