A Purdue Pharma, uma das farmacêuticas apontadas como responsável pela crise dos opiáceos nos Estados Unidos — com milhares de mortes contabilizadas desde 1999 — estará a negociar um acordo para que os mais de dois mil processos em que está envolvida não cheguem a tribunal, revelou a NBC News. Em causa estará o pagamento de mais de 10 mil milhões de euros e o tratamento de reabilitação das pessoas que se tornaram toxicodependentes.

Vários estados, condados e cidades norte-americanas instauram os mais de dois mil processos contra a Purdue Pharma e a família Sackler, que detém a empresa, por, alegadamente, terem começado e mantido a crise dos opiáceos, que significa milhares de pessoas mortas e dependentes de drogas.

Mortes por opiáceos

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Os opiáceos foram responsáveis por 47.600 mortes por overdose, em 2017, nos Estados Unidos — 67,8% de todas as mortes por overdose naquele país —, segundo dados dos Centro de Controlo e Prevenção da Doença norte-americanos.

Entre 1999 e 2017, terão morrido mais de 400 mil pessoas por causa da crise dos opiáceos.

A farmacêutica produtora do medicamento OxyContin tem uma representação modesta no mercado dos opiáceos dos Estados Unidos, mas a responsabilidade está relacionada, sobretudo, com as estratégias de marketing agressivas desde que entrou no mercado em 1996, refere o jornal The New York Times. Em 2007, a empresa declarou-se culpada por ter enganado os reguladores, médicos e doentes sobre os riscos de dependência e pagou uma multa de cerca de 540 mil dólares, mas manteve a mesma estratégia de menosprezar os riscos e sobrevalorizar os benefícios.

Pelo menos 10 procuradores e advogados estiveram reunidos com um representante da família Sackler, num encontro que se pretendia não ter sido conhecido do público. Em resposta à NBC News, a Purdue Pharma não quis comentar o que se passou no encontrou, nem o ponto de situação das negociações, mas afirmou que anos de conflito trazem pouco benefício.

“Apesar de a Purdue Pharma estar preparada para se defender vigorosamente no litígio sobre os opiáceos, a companhia deixou claro que vê pouco benefício em anos de litígios e recursos desnecessários”, respondeu a Purdue Pharma na nota enviada à NBC News. “As pessoas e as comunidades afetadas pela crise dos opiáceos precisam de ajuda agora. A Purdue acredita que uma resolução global construtiva é o melhor caminho para avançar e a empresa está a trabalhar com os procuradores e outros advogados para chegar a esse objetivo.”

O plano da empresa, para chegar a acordo com os advogados, passa por declarar falência e ser convertido num fundo de benefício público, cujos beneficiários seriam os estados, condados e cidades que apresentaram as ações judiciais. Este fundo incluiria cerca de 3,6 mil milhões de euros em medicamentos para tratar as pessoas que se tornaram dependentes em drogas por causa dos medicamentos opiáceos ou para tratar situações de overdose.

Além disso, os lucros das vendas de OxyContin, o medicamento opiáceo, e de Nalmefene (para tratamentos de emergência de overdose e ainda a aguardar aprovação pela agência do medicamento norte-americana, FDA), que podem representar mais de três mil milhões de euros, reverteriam também para este fundo.

A família Sackler também terá acedido a dar cerca de 2,7 mil milhões de euros, resultantes da venda de outra farmacêutica, a Mundipharma. Caso a venda renda mais do que isso, a família Sackler compromete-se a dar mais 1,35 mil milhões de euros de compensação.

Todo este plano, e o fundo público, seriam válidos por 10 anos, mas apenas se os procuradores e advogados aceitarem os termos do mesmo. Ou seja, a proposta é global, tem de ser aceite por todos envolvidos e implica que todos os processos sejam retirados. Caso contrário, e segundo a NBC News, a empresa planeia apresentar falência de qualquer forma.

Nas negociações estão representados mais de 10 estados, condados e cidades, mas falta saber se os outro 38 estados que apresentaram ações judiciais também vão aceitar estas condições e falta também saber o que vão fazer as outras 34 mil cidades ou condados que ainda não apresentaram nenhum processo contra a farmacêutica, refere o jornal The New York Times.

A Purdue Pharma já tinha aceitado pagar ao estado do Oklahoma 243 milhões de euros. No mesmo estado, e numa decisão inédita, a Johnson & Johnson foi, esta segunda-feira, obrigada a pagar cerca de 516 milhões de euros. A ideia é que este valor possa pagar um ano de tratamentos de desintoxicação e reabilitação naquele estado.