Depois de ser noticiado que o Ministério das Finanças não tinha autorizado o uso do dinheiro necessário para a compra de 75 ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para este ano e que a autorização da verba estava a ser reavaliada, o INEM anunciou esta quinta-feira que “o Governo concluiu o processo de análise, estando assegurados os montantes necessários à renovação” destas 75 ambulâncias afetas aos Postos de Emergência Médica (PEM).

“Desta forma é possível continuar o plano de renovação que se iniciou em 2017”, acrescentou o INEM em comunicado, sublinhando que com esta libertação das verbas, que pertencem ao próprio instituto, irá ainda ser dada “continuidade à renovação das suas próprias ambulâncias”. A decisão foi publicada num despacho.

Na altura em que o caso foi noticiado, a agência Lusa indicou que se tratavam de 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os PEM. Para a compra das novas viaturas, o INEM teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, o Ministério das Finanças tinha apenas autorizado um milhão de euros.

O INEM acrescenta na nota enviada que “neste momento estão a ser preparados os procedimentos necessários à assinatura dos protocolos com os corpos de bombeiros, que se prevê que ocorra durante o mês de setembro“. O ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha também confirmado que o processo de aquisição destas ambulâncias estava “em análise” e salientou que “o reforço de meios e pessoal” do instituto “continuará a ser” uma realidade.

As ambulâncias que o INEM vai substituir este ano têm uma idade média entre 10 e 12 anos, segundo o próprio instituto. Para a renovação das viaturas, o INEM apresentou em 2017 à tutela um plano plurianual — entre 2018 e 2021, tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela agência Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. Quando as ambulâncias adquiridas pelo INEM não estão disponíveis, os bombeiros e a Cruz Vermelha utilizam as suas próprias viaturas, mas o valor que é suportado pelo instituto aumenta para mais do dobro.