Uma rede de organizações e pessoas que trabalham para promover os direitos e o bem-estar de crianças e jovens lançaram uma petição para apoiar a criação do cargo de Comissário Europeu para as Crianças.

A petição lançada pela rede Eurochild, da qual faz parte o português Instituto de Apoio à Criança (IAC), visa conseguir a criação deste cargo para o próximo mandato da Comissão Europeia 2019-2024, para que a Europa tenha um líder político focado neste domínio, de forma a priorizar o combate aos múltiplos desafios com que as crianças se deparam.

Na petição, a Eurochild refere que, embora existam 100 milhões de crianças na União Europeia, não há um Comissário para Crianças e que “ninguém luta para proteger as crianças e promover seus direitos ao mais alto nível do governo europeu”.

No entanto, acrescenta a organização, existe na Europa um Comissário para os Assuntos Marítimos e as Pescas. Embora com isto não esteja a dizer que o peixe não é importante, a Eurochild entende que as crianças devem ser pelo menos tão importantes quanto os peixes.

Na sua página oficial, a Eurochild faz a defesa da petição, explicando que os líderes europeus estão prestes a decidir relativamente aos lugares de topo na Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia e que durante os próximos cinco anos estes comissários europeus, serão responsáveis por proporem leis e definirem as prioridades políticas da UE, bem assim as respetivas dotações financeiras.

“Um em cada quatro crianças está em risco de pobreza na UE, os sistemas de proteção social são demasiado débeis para apoiarem as famílias e crianças com necessidades; desigualdades estruturais bloquearam crianças e famílias num ciclo de desfavorecimento”, salienta a Eurochild, referindo que em dezembro de 2009, a UE reconheceu os direitos da criança.

Contudo, 10 anos mais tarde, não existe ainda uma única autoridade na UE com a responsabilidade de detetar lacunas ao nível das políticas europeias com impacto na vida das crianças.

Na petição dirigida a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, a organização afirma que o papel de um Comissário Europeu para as Crianças terá o intuito de promover e advogar em prol dos direitos das crianças na UE, bem como junto de países em fase de adesão. O Comissário assegurará que todas as políticas e fundos europeus tenham um impacto positivo na vida das crianças.

A Declaração de Bucareste para as Crianças, desenvolvida pelas próprias crianças, naquela que foi a primeira Cimeira Europeia das Crianças durante a Presidência Romena do Conselho da UE em maio deste ano, aponta para o facto de estas procurarem uma maior participação na tomada de decisão pública.

A Eurochild possui 176 membros, dos quais 129 são membros efetivos, 43 membros associados e quatro membros honorários em 34 países, entre os quais Portugal.