A Polícia Judiciária desmantelou em maio um esquema complexo de fraude que terá sido montado por um casal dono de uma escola de condução em Lisboa, que está em prisão preventiva. O esquema de corrupção permitiu que condutores TVDE (de plataformas como a Uber e Cabify) pudessem “fintar” as horas de formação obrigatória e vários exames médicos necessários para obter ou renovar as licenças de condução que agora podem perder. Entre as cerca de 400 pessoas envolvidas estarão, também, motoristas de pesados e de transporte de crianças.

A história é contada pelo Jornal de Notícias, esta sexta-feira, que acrescenta que o Ministério Público pediu, há dias, a especial complexidade do processo.

O esquema terá começado em 2016, em plena introdução das novas regras para as plataformas TVDE. No início deste ano, com a entrada em vigor da legislação que impôs requisitos para motoristas de veículos de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas (o significado da sigla TVDE), a rede de corrupção passou a disponibilizar as licenças, sem que os candidatos se submetessem a formações obrigatórias.

Com o pagamento de uma soma em dinheiro, em muito pouco tempo estavam habilitados a trabalhar como motoristas TVDE. Mas estes motoristas estão identificados pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), não sendo de excluir que possa haver mais do que estes cerca de 400 motoristas a trabalhar com documentação fraudulenta. O jornal adianta, contudo, que, ao contrário daqueles que terão montado o esquema, aos condutores poderão ser propostas suspensões provisórias do processo mediante doações a instituições e regularização do processo.