O Tribunal de Coimbra começa a julgar na terça-feira um homem de 60 anos acusado de matar o irmão, a tiro e pontapés, em outubro de 2018, por causa de um diferendo com um barracão agrícola. O arguido, que está preso preventivamente, é acusado pelo Ministério Público da prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de arma proibida e um crime de ameaça agravada.

O arguido era o irmão mais velho da vítima, Silvino Marçal, de 49 anos. Os dois tinham um diferendo relativo à posse e uso de um barracão agrícola num terreno registado em nome do falecido pai de ambos, situado em São Martinho da Árvore, concelho de Coimbra, refere o Ministério Público (MP), na acusação a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o MP, o terreno era usado pelos dois irmãos, metade para cada um, mas havia disputas em torno do barracão, que servia de referência para dividir as parcelas da terra. O Ministério Público relata que o arguido terá ficado “visivelmente enfurecido e descontrolado” quando, num dia, encontrou uma fresa encostada ao portão do barracão, tendo alegadamente dito que ia matar o seu irmão.

No dia seguinte, 24 de outubro de 2018, deparou-se com a divisória que demarcava “a oficina do telheiro” danificada e disse à sua companheira que quem tinha provocado aqueles danos tinha sido o seu irmão. Nesse mesmo dia, o arguido trazia na lateral do seu trator uma pistola de alarme adaptada ao calibre 6,35 milímetros.

Ao abandonarem o terreno, o homem deparou-se com o trator do seu irmão e parou ao lado deste. De acordo com a acusação, a uma distância de cinco metros da vítima, o arguido fez três disparos, que não atingiram Silvino Marçal. Na sequência, a vítima tentou defender-se e os dois envolveram-se num confronto físico.

No decurso do confronto físico, o arguido, que manteve sempre a pistola, terá efetuado um disparo a uma distância de menos de dois metros do seu irmão, atingindo-o no peito, apontando-a de seguida para um colega da vítima, que também estava no local.

Quando o irmão estava já a sangrar “de forma abundante e sem qualquer capacidade de reação”, o arguido terá tentado efetuar mais disparos, mas a pistola ficou encravada, tendo chegado junto da vítima e desferido vários pontapés na cabeça. O irmão acabou por falecer face aos ferimentos causados pelo arguido. O julgamento começa na terça-feira de manhã.