Os deputados britânicos ainda têm algumas opções disponíveis para tentarem bloquear um Brexit sem acordo, apesar de restar pouco tempo, sendo esta semana crucial para aprovar a legislação necessária antes da suspensão do Parlamento anunciada pelo Governo.
Dezenas de milhares nas ruas contra Boris Johnson por suspender o Parlamento
Na terça-feira, o parlamento britânico retoma os trabalhos após as férias de verão e a oposição deverá começar por pedir um debate de emergência para tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar e assim apresentar legislação contra a medida do primeiro-ministro, Boris Johnson.
que vamos fazer é tentar pará-lo politicamente na terça-feira com um processo parlamentar, a fim de legislar para impedir um ‘Brexit’ sem acordo, e também para tentar impedi-lo de fechar o Parlamento durante este período absolutamente crucial”, disse Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista e da oposição na Câmara dos Comuns.
A iniciativa legislativa pertence normalmente ao Governo, e as leis podem demorar semanas ou meses para serem aprovadas, mas os deputados pró-europeus esperam poder agilizar o processo, tal como aconteceu em abril, quando concluíram em dias uma lei que forçou a então primeira-ministra Theresa May a pedir um adiamento da data de saída.
O mecanismo a ser usado desta vez ainda não foi divulgado, mas Oliver Letwin, um dos principais deputados conservadores que se opõem ao Brexit sem acordo, confirmou na sexta-feira que tem estado em contacto com secretários da Câmara dos Comuns e com o Presidente, John Bercow.
Porém, recusou a ideia de uma conspiração e disse que pretendia apenas estabelecer quais são os procedimentos possíveis para “no tempo que resta, garantir que o Reino Unido não faça uma saída súbita, desordenada, anti-democrática sem acordo a 31 de outubro”, disse à BBC Radio 4.
A manobra deverá ser facilitada por Bercow, que considerou a anunciada suspensão do Parlamento por cinco semanas um “escândalo constitucional” com o objetivo de “impedir o Parlamento de debater o Brexit e de cumprir o seu dever de definir uma trajetória para o país”.
Letwin mostra-se incerto, mas confiante de que será possível garantir o apoio de uma maioria de deputados, incluindo vários colegas conservadores, bem como o Partido Trabalhista, Liberais Democratas, nacionalistas escoceses e galeses do SNP e Plaid Cymru, Verdes e a maioria dos independentes.
Espero que o Parlamento tome uma série de ações até ao final da semana para que Boris Johnson saiba que, como primeiro-ministro, se não conseguir um acordo, ele terá de pedir um adiamento”, acrescentou.
A outra opção será uma moção de censura do partido Trabalhista ao Governo, e que só poderá ter sucesso se for apoiada por alguns “rebeldes” do partido Conservador, entre os quais estão Letwin, Dominic Grieve ou os antigos ministros Philip Hammond e David Gauke.
Ken Clarke foi o único até agora a mostrar-se disponível para o fazer, apesar da relutância em abrir caminho para o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, aceder ao poder.
Ao que acrescentou: “Não acho que isso venha a acontecer, porque devo ser um num minúsculo grupo de conservadores preparados para contemplar isso”.
