Os estudantes deslocados bolseiros do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL) não têm acesso a alojamento na Unidade Residencial Maria Beatriz no início deste ano letivo, de acordo com uma denúncia enviada pelos bolseiros ao Observador, e confirmada posteriormente, em comunicado, pela instituição de Ensino Superior. A única residência estudantil do IPL deveria disponibilizar quartos a preços acessíveis para 186 alunos.
O contrato assinado a 17 julho entre os Serviços de Ação Social (SAS) do IPL e a Comprojeto previa a conclusão das obras no espaço de 90 dias — até 15 de outubro. Mas o mesmo documento indica que “os trabalhos que previsivelmente causem perturbação aos utentes” deveriam decorrer de 1 até 30 de agosto, por ser o único período em que a Unidade Residencial se encontraria desocupada.
Em comunicado, o IPL admite que “face à complexidade da intervenção, não é possível, por questões de segurança, permitir a entrada de estudantes antes da conclusão da obra”, impedindo a abertura da Unidade Residencial atempadamente, sublinhando no entanto que “o prazo de execução não podia ser inferior a 90 dias dada a dimensão e diversidade da intervenção”.
“Temos antigos residentes, no segundo, terceiro e quarto ano, e novos colocados que não vão ter alojamento”, explica uma estudante bolseira, sob a condição de anonimato, sublinhando: “Não temos casa, porque a nossa casa é a residência e não temos alternativa para viver em Lisboa. Se temos bolsa é porque não temos condições económicas para pagar um quarto em Lisboa“.
A primeira indicação dos SAS aos alunos, no final do ano letivo 2018/19, terá indicado que as obras estariam concluídas a tempo do início das aulas no ano letivo seguinte. Já no final do agosto, e “em reposta a emails de vários alunos”, os estudantes foram informados de que não teriam acesso ao alojamento. “Se não houver impedimentos, as obras terminam em outubro, mas a Unidade Residencial só abre em novembro, depois de ser limpa”, explica a mesma aluna bolseira.
Para compensar o fecho temporário da residência, os Serviços de Ação Social terão indicado aos estudantes que pagariam até 174,30€, um valor insuficiente, de acordo com os estudantes: “Neste momento, estamos de mãos e pés atados, a procurar quartos em Lisboa a menos de uma semana de começarem as aulas. Eles dizem que nos dão apoio, mas teríamos de alugar um quarto por 174,30€, e ter recibo”.
“A realidade em Lisboa não é essa”, reforça, “os preços são muito mais altos, e a maior parte das casas nem tem contratos”. Arrendar um quarto em Lisboa custa em média 323 euros, de acordo com o último estudo do Idealista, feito em setembro do ano passado. É uma noção repetida pelo vice-presidente da Associação Académica de Lisboa (AAL), Ruben Sousa: “Não é um valor aceitável, mesmo sendo uma questão transitória. No mercado de Lisboa, não é de todo um valor suportável e vai ser um grande problema para família com baixos rendimentos“.
Por agora, Ruben Sousa indica que a situação “coloca em causa” a permanência de alguns alunos no Ensino Superior, estando alguns a tentar constituir “repúblicas”, dividindo quartos “por duas a três pessoas”. O dirigente associativo considera o caso “gritante”, afirmando mesmo que “não foram tomadas as cautelas necessárias”, gerando “atrasos completamente inconcebíveis”.
O IPL, no mesmo comunicado, assinado pelo presidente da instituição, Elmano Margato Fonseca, nota que “o pagamento do complemento mensal de 174,30€ (valor máximo nos termos do número 2 do artigo 19 do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes Bolseiros, Despacho n.º 5404/2017) será um último recurso que os SAS/IPL dispõem para tentar minorar a situação dos estudantes a quem não seja possível disponibilizar alojamento em tempo útil”.
Estudantes podem ser alojados pelo exército e em pousadas da juventude
Conforme fora avançado ao Observador pela Associação Académica de Lisboa, o Instituto Politécnico confirma que foi obtida “a colaboração dos SAS da Universidade de Lisboa para acolher alguns dos estudantes” na Residência Universitária do Campus da Ajuda.
“Está em cima da mesa, só que ainda não está nada confirmado”, indica Ruben Sousa, explicando que “pode ser uma solução se conseguir haver um diálogo”, mas nota que “é muito complicado por a procura ser muito superior à oferta” e ser preciso compensar a Universidade de Lisboa pelo uso das instalações.
Após uma reunião, durante a tarde desta segunda-feira, entre Elmano Margato Fonseca e dirigentes dos Serviços de Ação Social, foram tornados públicas negociações para que também “os Seminários de Alfragide e dos Olivais, o Estado Maior do Exército e a Movijovem” recebam parte dos estudantes da Unidade Residencial Maria Beatriz.
As obras, no valor de 408 341,21€, vêm responder a queixas antigas dos alunos. “Após 24 anos de utilização intensa carecia de uma intervenção profunda ao nível da cobertura, canalização, instalações sanitárias, quartos e cozinhas”, assume o IPL em comunicado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, contactado pelo Observador, ainda não comentou o caso.
**Artigo atualizado às 15h27 de 2 de setembro de 2019 com a possível parceira entre o IPL e a UL, e às 19h42 do mesmo dia com o comunicado enviado ao Observador pelo IPL, que a confirma**
