Livros escritos, pintados, com desenhos e rabiscos. É esta a situação que vários pais têm encontrado nos manuais escolares reutilizados dos filhos, que frequentam o 1.º ciclo, de acordo com dados consultados pelo Diário de Notícias (DN) no Portal da Queixa e confirmados ao jornal pela Confederação Nacional das Associais de Pais (Confap).

Entre os vários casos consultados pelo jornal há, por exemplo, o de uma mãe que escreveu por ter recebido livros “sem capas, sem folhas, completamente riscados e ainda por apagar”. Jorge Ascenção, presidente da Confap, reforça que são “cada vez mais” as queixas de que a associação tem tido conhecimento. Só não serão mais, explica, “porque há pais que, perante a dificuldade de se dirigirem à escola em período laboral para resolver o assunto, acabam por se conformar com o que recebem”.

A situação é criticada pela Confap, que reforça que “os livros reutilizados têm de estar em bom estado”, caso contrário “prejudicam a aprendizagem”. Para além disso, os próprios encarregados de educação podem ser penalizados no final do ano, ao entregarem um manual em mau estado, podendo ser obrigados a pagar o valor do livro — ou, em último caso, a criança pode ficar sem acesso a um manual gratuito no ano seguinte.

Contactado pelo DN, o Ministério de Educação relembra que, nestes casos, os pais devem “dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas” de imediato. A Deco recomenda ainda que, caso a escola não se mostre disponível para o fazer, o encarregado de educação “pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”.

O próprio guia da tutela sobre a reutilização de manuais prevê que alguns livros possam não ser reutilizados, por estarem deteriorados, terem sido utilizados bastantes vezes ou por fruto do ano de escolaridade — o 1.º ciclo será o mais afetado. Mas a responsabilidade de selecionar que livros podem ser reutilizados e quais já não estão em condições, reforça a tutela ao jornal, pertence às escolas.

Confab: escolas podem estar a reutilizar livros em mau estado para vencer concurso do Governo

A Confap revela ainda preocupação por considerar que muitos dos estabelecimentos de ensino podem estar a reutilizar livros que não estão em bom estado para tentar vencer o concurso do Governo, que promete um prémio de dez mil euros às 20 escolas com maiores taxas de reutilização. Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, não concorda: “Até porque [as escolas] não querem ter problemas com os pais”, reforça ao DN.

O jornal diário relembra ainda que a taxa de reutilização dos livros de 1.º e 2.º ciclo aumentou cerca de 40% face ao primeiro ano em que a medida foi aplicada. Atualmente 50% dos livros são reutilizados. A Confap, contudo, alerta que no caso dos dois primeiros anos de escolaridade a medida pode não ser eficaz: “A arquitetura dos mesmos, nestes anos de escolaridade, não permite a reutilização, mas também é a forma mais eficaz para crianças destas idades aprenderem”, reforça Jorge Ascenção.

Presidente diz que é preciso incentivar a reutilização dos manuais escolares a 100%

Este fim de semana, na Feira do Livro em Belém, o Presidente da República abordou o tema dos manuais escolares, defendendo uma maior reutilização dos mesmo para se cumprir o objetivo social da medida.

“A percentagem de reutilização dos manuais escolares tem de ser mais elevada para cumprir o objetivo social”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela Lusa, defendendo ainda que se devia “estimular os autores para escreverem mais para os manuais escolares”.