O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, informou esta terça-feira que pediu ao Ministério da Educação a criação de um projeto de lei para proibir o ensino de diversidade sexual ou identidade de género nas escolas para alunos com idade até 14 anos.
“Determinei ao @MEC [Ministério da Educação], visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL [projeto de lei] que proíba ideologia de género no ensino fundamental”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter.
O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 3, 2019
O chefe de Estado brasileiro justificou, na mesma publicação do Twitter, que a medida foi validada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que, num parecer, entendeu que o Governo Federal tem competência para legislar sobre ideologia de género.
A expressão “ideologia de género” é usada pelo Presidente do Brasil e por grupos conservadores contrários às discussões sobre diversidade sexual e identidade de género.
Bolsonaro fez reiteradas críticas a opositores usando este termo, que não é reconhecido pelos estudiosos, associando “ideologia de género” a partidos de esquerda que, na visão dele, estariam desviando da conceção tradicional cristã de família composta por um homem e uma mulher.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro usa defesa de temas morais para aproximar-se de eleitores conservadores, notadamente evangélicos.
Em 10 de agosto, o chefe de Estado brasileiro participou num evento chamado Marcha para Jesus, em Brasília, no qual afirmou que aquilo que classifica como “ideologia de género” seria “coisa do capeta” e que as leis existem para proteger as maiorias.
