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Brexit

União Europeia pode considerar Brexit como um desastre natural e usar fundos de emergência

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União Europeia pondera qualificar o Brexit como um "desastre natural" de forma a libertar fundos europeus para ajudar Estados-membros. Esta terça-feira o Parlamento discute lei para novo adiamento.

NEIL HALL/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A União Europeia está a estudar a possibilidade de considerar a saída do Reino Unido como um desastre natural, de forma a poder desbloquear cerca de 500 milhões de euros, fundos anualmente disponíveis para ajudar os países que enfrentam condições meteorológicas adversas, diz o The Guardian.

A ideia é usar este fundo de solidariedade, criado em 2002 para responder a emergências como terramotos, incêndios e inundações, para ajudar os Estados-membros que poderão ser mais prejudicados — Holanda, Alemanha, Dinamarca e Espanha, por exemplo — no caso de uma saída sem acordo do Reino Unido.

O assunto deverá ser discutido esta semana em Bruxelas, depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros austríaco, Alexander Schallenberg, ter admitido a possibilidade de o país se manter membro da União Europeia para lá de dia 31 de outubro, uma hipótese que o parlamento britânico discute esta terça-feira. Os deputados vão decidir a introdução de legislação que exige um novo adiamento do Brexit caso o primeiro-ministro, Boris Johnson, falhe nas negociações de um novo acordo até à data limite.

Deputados do partido Trabalhista e de outros partidos da oposição, tal como alguns do partido Conservador, vão pedir um debate com urgência para tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar.

Se for concedido, vão apresentar um projeto de lei para forçar o primeiro-ministro a pedir uma extensão do processo do Brexit até 31 de janeiro, adiantou o trabalhista Hilary Benn, primeiro signatário da proposta.

O texto exige que, até 19 de outubro, o primeiro-ministro britânico seja obrigado a dar aos deputados as opções de aprovar um acordo de saída, de aprovar uma saída sem acordo ou de pedir uma nova extensão da data de saída para além de 31 de outubro.

“O objetivo do projeto de lei é garantir que o Reino Unido não saia da União Europeia no dia 31 de outubro sem um acordo, a menos que o parlamento consinta. O projeto de lei dá ao Governo tempo para chegar a um novo acordo com a União Europeia no Conselho Europeu [de 17 e 18 de outubro]”, vincou, através da rede social Twitter.

O parlamento, que regressa da pausa para férias de verão, só começa os trabalhos às 14:30 (a mesma hora em Lisboa) com questões ao ministro dos Negócios Estrangeiros, seguidos, eventualmente, por uma declaração do primeiro-ministro sobre a cimeira do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo).

Na segunda-feira, numa declaração à porta da residência oficial em Downing Street, Boris Johnson apelou aos deputados para não apoiarem a iniciativa, alegando que tal prejudicaria as hipóteses de sucesso nas negociações para um novo acordo com Bruxelas.

O primeiro-ministro avisou também que não pretende pedir um adiamento “em quaisquer circunstâncias”, alimentando a especulação de que poderá propor eleições antecipadas se perder hoje a votação.

Uma fonte citada pelo jornal The Guardian indicou que, nesse cenário, e caso obtenha o apoio de dois terços do parlamento, incluindo de deputados da oposição Trabalhista, o escrutínio será marcado para 14 de outubro.

Este confronto no parlamento coincide com uma audiência num tribunal de Edimburgo (Escócia) para avaliar o pedido de uma providência cautelar para bloquear a suspensão do parlamento britânico prevista para começar na próxima semana e durar cinco semanas, precisamente até 14 de outubro.

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