A nova greve dos motoristas de matérias perigosas arranca este sábado, mas desta vez o Governo não prevê tumultos como os sentidos em agosto, tendo em conta as declarações do ministro do Trabalho na manhã desta quinta-feira na rádio Observador. José António Vieira da Silva diz que o Governo está a acompanhar a situação: “Não nos parece, da avaliação que foi feita, que exista o risco de ruturas de abastecimento e nas zonas em que isso podia acontecer foi acautelado através dos serviços mínimos”. O ministro diz-se ainda “estupefacto” com a “estupefação” do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMP) com os serviços mínimos decretados pelo Governo esta quarta-feira.
“Julgo que os efeitos serão menos sensíveis do que nas greves anteriores”, acredita Vieira da Silva a três dias do começo da greve às horas extraordinárias convocada pelos motoristas de matérias perigosas. Segundo o decreto do Governo, ficou assente que os trabalhadores que fizerem greve ficam obrigados a cumprir serviços mínimos no abastecimento a hospitais, forças de segurança, proteção civil e aeroportos aos fins de semana. Os postos de abastecimento rodoviário ficam de fora dos serviços mínimos fixados pelo Executivo porque a nova greve convocada pelo SNMP abrange apenas o trabalho suplementar.
[A entrevista completa a Vieira da Silva à Rádio Observador]
Mas as condições definidas são contestadas pelo sindicato por não haver determinação do número de trabalhadores que têm de estar ao serviço. O SNMP diz estar em “total estupefação” com o decreto do Governo. “Estupefacto estou eu”, atira o ministro em resposta, já que “os sindicatos disseram que estavam de acordo em teoria com a proposta da ANTRAM, que era mais avançada com mais serviços mínimos, e que só não puderem acordar porque remeteram para o Governo essa responsabilidade”. Também garante que não há problemas com o pagamento de trabalho suplementar a estes trabalhadores: “É muito claro desse ponto de vista, no que é que acontece nos serviços mínimos. Os trabalhadores têm direito à sua remuneração”.
Quanto ao impasse na resolução deste conflito laboral, Vieira da Silva acredita existirem “mais do que elementos suficientes para se perceber porque se prolonga nesta época especial do ano”, sugerindo cálculos eleitorais. Mas não os assume diretamente, prefere apontar para as posições de Pardal Henriques, o ex-porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e atual cabeça de lista do PDR por Lisboa às legislativas, até porque “já houve várias situações que tornavam possível a celebração de um acordo entre as partes. Ambas dizem que estão muito próximas. Um dos sindicatos já aderiu ao novo contrato coletivo”, mas ainda assim não acaba o conflito que, afirma, “seria razoável que já estivesse ultrapassado”.
A greve de agosto suscitou um debate sobre a necessidade de alterar a lei da greve — o ministro da Economia já falou na necessidade de reavaliá-a, tendo depois recuado –, mas Vieira da Silva acredita que as leis não devem ser alteradas “em cima de um momento crítico”. Não vê razões para alterações, mas também afirma que “nem a Constituição está imune a mudanças”.
Não concorda com Costa sobre a má memória da maioria absoluta do PS
O ministro que está de saída do Governo e da atividade política ainda falou da reforma das leis laborais que aprovou no final da legislatura, sem a esquerda (foram viabilizadas pela abstenção da direita) que vai agora pedir a sua fiscalização sucessiva pelo Tribunal Constitucional. Sobre este assunto, Vieira da Silva garante estar “muito confortável com os fundamentos” que levaram o Governo a alterar em concreto o período experimental (que passou de 90 dias para 180, mas só para primeiros empregos e desempregados de longa duração).
“Justifica-se que haja um tratamento diferenciado. Não é algo que se afaste da diretiva europeia sobre período experimental, que fixa 180 dias, e que é um instrumento para promover a contratação duradoura”, argumenta na entrevista ao Observador. Diz que sempre ficou claro que PCP e Bloco do Esquerda “têm uma visão diferente da legislação laboral”.
Ainda teve tempo para falar dos temas mais políticos, recusando falar na importância da maioria absoluta para o PS: “Eu nunca vi no boletim de voto, naquele que eu uso, um voto para maioria simples e outro para maioria absoluta”. Apenas diz que “os resultados eleitorais são como os melões, só se conhecem depois de abrir”. E não tem “má memória” do Governo de absoluta de que fez parte — ainda que António Costa diga que “os portugueses têm má memória das maiorias absolutas, quer as do PSD quer a do PS ”. Para Vieira da Silva, essa maioria de 2005 “teve muitos fatores positivos, não considero que a memória que os portugueses têm dessa maioria absoluta seja pelo facto de ser uma maioria absoluta”.
Nestas eleições não vai a votos, não é candidato a deputado e também já fez saber que não está disponível para integrar outro governo (vai fazer 20 anos de funções governativas em outubro, em vários Governos e pastas diferentes). Ao Observador diz que já tem idade para a reforma, mesmo com o aumento da idade da reforma que ele mesmo introduziu. Sublinha que não tem qualquer direito a subvenção vitalícia, só não diz que planos tem para o futuro: “Vou fazer aquilo que a vida me proporcionar, mas não será nada na primeira linha da vida política nem partidária”. Ser conselheiro do primeiro-ministro é que não: “É algo que seguramente não farei”.
