O processo de transferência para a Câmara do Porto de um terreno das Finanças, tendo como contrapartida a construção do Centro de Saúde de Ramalde, inaugurado em julho, foi concluído esta quinta-feira, após o novo despacho da Direção Geral do Tesouro e Finanças. “A questão em torno do cumprimento do Memorando de Entendimento celebrado pela Câmara do Porto e a ARS Norte a 23 de setembro de 2016, ficou ontem sanada após novo despacho da Direção Geral do Tesouro e Finanças”, começa por dizer a autarquia em comunicado.
“Não havendo da parte do Estado a reivindicação de qualquer verba adicional, algo que a Câmara do Porto firme e publicamente contestou, estão agora reunidas as condições para o cumprimento dos acordos estabelecidos de permuta simples dos dois imóveis”, lê-se no mesmo documento.
O terreno, localizado na Rua de Justino Teixeira, foi dado como contrapartida pelo Ministério da Saúde para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, que abriu portas em julho, seis meses depois de ser entregue à tutela. Contudo, as Finanças entenderam “pedir uma nova avaliação”, explicava em maio o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
Porto continua a aguardar transferência de terreno prometido em troca de centro de saúde
A Lusa questionou a Câmara do Porto sobre se este entendimento implicou o pagamento de um valor adicional, uma vez que inicialmente as Finanças consideravam que atualmente o terreno em questão valia mais 300 mil euros do que o Centro de Saúde de Ramalde, mas até ao momento não obteve resposta.
“Não vou responder a essa avaliação. Na altura, foi feita a avaliação do Centro de Saúde de Ramalde e do terreno de Justino Teixeira e havia inclusivamente um valor de 50 mil euros a mais que valia o Centro de Saúde de Ramalde e, na altura, nós dissemos que fazíamos ela por ela (…). Quando se faz um negócio, faz-se uma vez e honra-se o negócio”, defendeu, à data, Rui Moreira.
Esta posição foi reiterada em julho pela autarquia que, em resposta à Lusa, sublinhou que não só não concordava com os termos da avaliação, como não aceitava que “o Estado, apenas após uma das partes ter cumprido o acordo, venha pretender alterar os seus termos”.
“A Câmara do Porto aguarda, por isso, a entrega do terreno para aí poder construir o campo de futebol que substituirá o Campo Rui Navega onde joga o Desportivo de Portugal. Os terrenos do atual campo estão incluídos no projeto do Terminal Intermodal de Campanhã, cuja obra já está adjudicada e com visto do Tribunal de Contas”, afirmava o município.
Nessa altura, questionado pela Lusa, o Ministério da Saúde explicou que “a Câmara Municipal do Porto solicitou à DGTF [Direcção-Geral do Tesouro e Finanças], entidade proprietária do terreno de Justino Teixeira, a reapreciação dos valores homologados, aguardando o ministério “o resultado desta reapreciação por parte daquela entidade, que se prevê estar em breve concluída”.
A 21 de maio, a Câmara do Porto aprovou um apoio de 21 mil euros anuais ao Desportivo de Portugal até à sua transferência definitiva para Justino Teixeira. À data, o presidente da autarquia, Rui Moreira, considerava que o assunto estava “inquinado”, temendo que daqui a 30 anos se esteja ainda “a fazer um novo acordo do Porto para resolver esta questão”.
O terreno de Justino Teixeira destina-se à construção de um equipamento desportivo que, entre outras valências, permitirá acolher as atividades do Grupo Desportivo de Portugal, que utilizava o Campo Rui Navega, e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã. Já o novo Centro de Saúde de Ramalde, cuja abertura foi adiada por duas vezes, abriu portas a 18 de julho, mais de seis meses depois da Câmara do Porto ter entregado o equipamento à tutela.
