Rádio Observador

Mafra

Ministro da Agricultura não demite a diretora da Tapada de Mafra porque esta não foi condenada

O ministro da Agricultura disse que se a Autoridade para as Condições do Trabalho condenasse a diretora da Tapada Nacional de Mafra por assédio moral a demitia. Até ao momento não houve condenação.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, só demite a diretora da Tapada Nacional de Mafra se ela for condenada pela Autoridade para as Condições de Trabalho

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural respondeu ao Observador que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ainda não condenou a diretora da Tapada Nacional de Mafra, Paula Simões, por assédio moral como solicitaram os trabalhadores. Não havendo condenação prevalece o princípio da presunção de inocência.

A resposta enviada ao Observador, esta segunda-feira, é a mesma que a diretora já havia dado na passada sexta-feira. “Existe, por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho, uma nota de culpa relativamente a uma acusação de assédio moral por parte de trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra contra a diretora da instituição, à qual foi apresentado, devidamente fundamentado, o contraditório, que corre a sua tramitação normal e sobre a qual não existe decisão transitada em julgado, pelo que não há qualquer condenação, prevalecendo o princípio da presunção de inocência.”

A queixa de assédio moral foi feita em março de 2018 pelo sindicato que representa os trabalhadores — Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas. As inspetoras ouviram os funcionários e, segundo o Jornal de Mafra, a ACT considerou que “os factos descritos são passíveis de integrar a prática de uma contraordenação muito grave, pelo que foi adotado um procedimento coercivo”.

Em maio de 2018, o sindicato levou a situação a uma Comissão Parlamentar de Agricultura. Na altura, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, disse: “Se a ACT confirmar assédio moral, garanto que a presidente [da direção] deixará de estar no minuto seguinte”. No entanto, enquanto decorrer o processo, não tomará nenhuma decisão nesse sentido.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: vnovais@observador.pt
Serviço Nacional de Saúde

SNS: Os Humanos

Fernando Leal da Costa

O Ministério não valoriza os seus melhores. Paradoxalmente, demoniza o recurso a todo o sistema, afunila a procura para um SNS saturado e, ao mesmo tempo, não valoriza os recursos humanos que tem.

História

O azar do museu Salazar /premium

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

A ignorância e o fanatismo, que estão na origem dos totalitarismos, combatem-se com a verdade e o conhecimento. A ditadura não se vence com a ignorância, mas com a ciência.

Universidade de Coimbra

Fraca carne

Henrique Pereira dos Santos

Substituir carne por peixe (ou por vegetais), sem saber de que sistemas de produção (e de que ciência) estamos a falar é completamente vazio do ponto de vista da sustentabilidade ambiental.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)