Os bancos usaram uma fórmula complexa e pouco transparente para estabelecer os juros de empréstimos hipotecários, de acordo com uma decisão judicial europeia. Consequência? Se a Justiça espanhola seguir essa opinião, os custos para a banca espanhola podem ascender aos 44 mil milhões de euros, segundo o banco de investimento Goldman Sachs, citado pela imprensa espanhola.

Numa decisão não vinculativa, um dos advogados-gerais do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) criticou a forma pouco transparente como foram calculados os juros de créditos hipotecários por ser “complexa para um consumidor médio”, de acordo com o El País. Maciej Szpunar entende que a informação relativa às taxas de juro tem de permitir aos consumidores uma decisão prudente e com total conhecimento da forma de cálculo da taxa indexada ao crédito em questão.

O problema foi analisado pelo Tribunal de Justiça da UE depois de uma queixa feita em 2011 por um cliente do Bankia — na altura dos factos chamava-se Caja Madrid.

Em causa está um índice calculado pelo Banco de Espanha — o Índice de Referência de Créditos Hipotecários (IRPH, em espanhol) — que estabelece a média das taxas de juro desses empréstimos concedidos no país. O IRPH tem sido aplicado nos últimos 25 anos, como alternativa à Euribor, mas entre 2013 e 2016 estabilizou-se em cerca de 2%, divergindo muito dos valores do índice europeu — que chegaram mesmo a valores negativos. Ou seja, os clientes que viram o empréstimo indexado ao índice espanhol foram prejudicados.

O El País sublinha que a banca espanhola tem uma carteira de quase 17 mil milhões de euros com este tipo de empréstimos (com destaque para o Caixabank, Santander, BBVA, Bankia e Sabadell). Se os juízes espanhóis declararem os contratos hipotecários como abusivos, obrigando os bancos a compensarem os clientes, os custos podem variar entre os 7 mil milhões e os 44 mil milhões de euros.