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Comissão Europeia

Protestos, ausências e prémios de consolação. A nova Comissão Europeia em 9 pontos

Ursula Von der Leyen distribuiu pastas numa lógica de equilíbrio geográfico e partidário. Admite dar comissário ao Reino Unido (para já de fora) e deu pasta com nome polémico a vice-presidente grego.

PATRICK SEEGER/EPA

Philippe Lamberts, o co-presidente dos Verdes europeus, disse esta quarta-feira que a nova comissão é “como um filme em que todos conhecem o  elenco, mas há muita incerteza em torno do guião”. Depois de na segunda-feira ter anunciado quem ia integrar o elenco da nova comissão, Ursula Von der Leyen deixou esta terça-feira mais claro quem serão os protagonistas e qual o papel que cada comissário vai desempenhar. Há sete repetentes da comissão Juncker e é criado um novo estatuto entre os vice-presidentes: o “vice-presidente executivo”. Nas inovações da antiga ministra de Merkel há muitas pastas que mudam de nome, outras que sofreram uma espécie de “rebranding” e já há polémicas à mistura.

Aqui está a nova comissão Von der Leyen, em nove pontos:

O número dois é Timmermans

Timmermans gere a Comissão na ausência de Ursula von der Leyen

Frans Timmermans esteve perto de ser presidente da Comissão Europeia, mas a pressão que exerceu sobre países como a Polónia e a Hungria na comissão Juncker valeu-lhe o veto do grupo de Visegrado na corrida à presidência. Na comissão Von der Leyen, o holandês — que era o candidato dos socialistas à presidência da Comissão — já não terá o papel de incomodar os eventuais atropelos à democracia dos Estados-membros. Mas nem tudo são derrotas para Timmermans. O holandês mantém-se como “primeiro vice-presidente”, o que o coloca como número dois do “governo de Bruxelas”. Na carta enviada a Timmermans, Von der Leyen deixa claro que na sua ausência é “o primeiro vice-presidente Timmermans que gere os trabalhos da comissão”.

Quanto à nova pasta, Timmermans fica com o “Novo Acordo Verde” (New Green Deal) para a Europa. As alterações climáticas vão ser uma pasta importante nos próximos cinco anos e permite aos socialistas europeus liderarem uma batalha em que lhes interessa serem os timoneiros na Europa, para não perderem terreno (leia-se, votos) para partidos ecologistas.

Três vice-presidentes executivos e oito no total

Ursula Von der Leyen criou a figura dos vice-presidentes executivos. No total, tem oito vice-presidentes (Juncker só tinha cinco), mas há três que são mais importantes que outros: Frans Timmermans, Margrethe Vestager (que será a número três) e Valdis Dombrovskis são vice-presidentes executivos. Já eram os três comissários de Juncker (Dombrovskis e Timmermans até já eram vice-presidentes) e dois foram os candidatos dos respetivos grupos europeus à presidência da Comissão (Timmermans pelos socialistas, Vestager pelos liberais). Faltava então, nesta vice-presidência executiva um membro dos novos “três grandes” do hemiciclo europeu: o PPE. É aí que entra Dombrovskis. O equilíbrio partidário continua nos cinco vice-presidentes (que não têm o título de “executivo”): são dois do PPE (Margaritis Schinas e Dubravka Suica), dois dos S&D (Josep Borrel, por inerência, e Maros Sefcovic) e um dos liberais (Vera Jourova). E se o processo do sptizenkandidat ficou ferido de morte, dos candidatos das três principais forças europeias a presidente da comissão europeia só Manfred Weber não é “vice-presidente-executivo” na comissão Von der Leyen (nem podia: já há uma alemã). Foi uma espécie de prémio de consolação.

Uma lógica regional nas escolhas

Além da lógica partidária, Ursula Von der Leyen quis seguir uma lógica regional, embora o leste volte a ficar de fora nos quatro da frente. Para os três vice-presidentes executivos, a alemã escolheu um membro do Benelux (Timmermans), um membro dos Bálticos (Dombrovskis) e uma escandinava (Vestager). Nas restantes vice-presidências, há países do sul (Borrel, de Espanha, que representa   também a zona ibérica; e Margaritis Schinas, da Grécia), dos balcãs (Dubravka Suica, da Croácia) e dois representes da antiga Checoeslováquia (com Vera Jourova, da República Checa, e Maros Sefcovic, da Eslováquia).

Portugal sem vice-presidências

Elisa Ferreira é a nova comissária portuguesa

António Costa sempre preferiu uma boa pasta do que uma vice-presidência. Há países com menos peso populacional (como a Eslováquia, a Dinamarca ou a Letónia) que têm vice-presidentes, mas Portugal teve recentemente um presidente da Comissão Europeia durante 10 anos e tudo isso conta nos equilíbrios europeus. Com Timmermans (fechado como primeiro “vice” desde o acordo do Conselho Europeu) e Josep Borrel (vice-presidente por inerência por ser o Alto Representante para a Política Externa) sobrava apenas uma vice-presidência para o S&D (socialistas europeus), que foi ocupada pelo eslovaco Maros Sefcovic. Aí terá sido determinante a experiência que tinha como vice-presidente da comissão Juncker. Além disso, Costa tinha duas pastas fisgadas: o Orçamento e os Fundos Comunitários, por esta ordem de importância. A comissária Elisa Ferreira acabou por ficar com a pasta da “coesão e reformas” — tem a gestão dos fundos regionais e também a responsabilidade sobre o novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade e ainda sobre o fundo da transição energética.

Reino Unido de fora (mas ainda pode ter comissário)

Há um Brexit à porta, sempre imprevisível. Mas, por enquanto, há uma previsão que o primeiro-ministro britânico parece disposto a cumprir: a saída do Reino Unido a 31 de outubro. Ora, como o mandato da nova comissão começa a 1 de novembro, Londres não indicou nenhum comissário. Se, por qualquer motivo, o Reino Unido continuar na União Europeia — e houver um adiamento, que Uesula Von der Leyen nunca descartou aceitar — terá direito a indicar um membro para o colégio de comissários. Na conferência de imprensa Von der Leyen garantiu que, se houver uma extensão do artigo 50, pedirá ao Reino Unido para indicar um comissário.

“Proteger o estilo de vida europeu”. Uma pasta de nome polémico

O grego Margaritis Schinas terá a pasta do “Proteger o nosso estilo de vida europeu”, o que está a criar alguma polémica. Isto porque é ele o vice-presidente da comissão com o pelouro das migrações e a expressão “protecting our european way of life” é muitas vezes utilizada pela extrema-direita como uma bandeira anti-imigração e contra o asilo de refugiados.

O eurodeputado britânico Claude Moraes, que é vice-presidente do grupo S&D no Parlamento Europeu, já contestou a escolha do nome por parte de Ursula Von der Leyen.

Moedas lamenta falta de interesse na Investigação

O ainda comissário Carlos Moedas lamentou o facto de — na fase em que foram feitos pedidos à nova presidente da comissão — nenhum país ter manifestado interesse em ficar com a pasta da “Investigação e Desenvolvimento”. O comissário português lembrou que nos últimos cinco anos lutou muito para colocar esta “pasta no mapa”, concluindo por isso que ainda há “um longo caminho a percorrer.”

Comissário húngaro (já está) debaixo de fogo

Não se prevê que o designado comissário do “Alargamento” e da “Vizinhança” tenha uma vida fácil quando tiver de passar pelo crivo do Parlamento. László Trócsányi, antigo ministro da Justiça de Viktor Órban, é acusado pela oposição húngara de ser responsável pela destruição do equilíbrio entre o poder político e judicial na Hungria. Além disso, tem outra mancha no currículo: concedeu asilo político a um ex-primeiro-ministro da Macedónia quando este estava em risco de ir preso por acusações de corrupção.

Afinal, não haverá comissário para as relações com África

Ursula Von der Leyen chegou a ponderar criar um “comissário para as relações com África”, mas em conferência de imprensa explicou que essa ideia não avançou porque podia ser visto como “discriminatório” por não haver, por exemplo, um comissário para o sudoeste asiático.

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