A CGTP reivindicou esta quarta-feira aumentos salariais de 90 euros por trabalhador para o próximo ano, como forma de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, dinamizar a economia interna e valorizar as competências profissionais dos portugueses.

O referencial salarial é uma das prioridades da política reivindicativa da Intersindical para 2020, aprovada pelo Conselho Nacional na primeira reunião após o período de férias. Esta é a primeira vez que a Inter apresenta um referencial salarial nominal, sem um referencial percentual.

Em setembro de 2018 e em setembro de 2017 a CGTP reivindicou aumentos salariais de 4% e um aumento mínimo de 40 euros por trabalhador.

Em entrevista à Rádio Observador, o secretário-geral da CGTP Arménio Carlos disse que a medida é “indissociada do quadro económico e dos rendimentos a que os trabalhadores neste momento se encontram”, já que “o peso dos ordenados e dos salários no Produto Interno Bruto [PIB] em 2017 não atingia os 35%, quando, em 2001, estava perto dos 39%”, comprovando que “ao longo dos anos os trabalhadores foram perdendo capacidade aquisitiva e também perdendo espaço ao que respeita ao PIB”.

“Se queremos que a economia cresça mais, temos de melhorar a condição de vida dos trabalhadores, porque não há nenhum país que se desenvolva se não apostar na força do trabalho e particularmente nas qualificações e competências que estes trabalhadores têm”, enfatizou Carlos.

Relembrando que a salário mínimo nacional é atualmente de 600 euros, o secretário-geral declarou que “em termos líquidos, [os trabalhadores] levam ao fim do mês cerca de 520 ou 530 euros. Hoje, com os preços da habitação e encargos que têm com os familiares (…) estamos a falar de salários muito baixos”.

“É interessante que até agora, em véspera de eleições, até temos políticos da direita a dizer como é que se consegue viver com 600 euros, mas quando chega a altura de apresentarem propostas para melhorar o salário dos trabalhadores aí já levantam objeções”, criticou Carlos.

“É evidente que estamos diante de um problema que tem de ser resolvido, e na nossa opinião [CGTP] há três componentes que são fundamentais: a primeira é o aumento geral do salário com os 90 euros de base de atualização para todos os trabalhadores; a segunda é a necessidade de valorizar profissões”, adicionando que “se nós não valorizarmos os profissionais que cá temos, a tendência é para que eles possam amanhã sair do país para o estrangeiro”.

Por fim, estabeleceu a terceira componente com mais uma proposta, a da “atualização do salário mínimo nacional a curto prazo para os 850 euros. Se avançarmos neste processo em simultâneo com o forte combate à precariedade, então nós estamos a dar também contributos importantes, nomeadamente para o aumento da demografia e da natalidade, e também de sustentabilidade futura do país em respeito ao seu desenvolvimento, progresso e justiça social”, concluiu.

Arménio Carlos defende que as empresas têm condições para pagar este aumento salarial e recorda que os aumentos do salário mínimo introduzidos nesta legislatura não provocaram uma subida do desemprego, como argumentavam os críticos da medida, nem o fecho de empresas. O que aconteceu, considera, é que o aumento do rendimento foi favorável para a economia e para as empresas, para além de ter um efeito positivo nas contribuições para a Segurança Social.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral  anunciou também um conjunto de iniciativas para contestar as alterações à legislação laboral que entram em vigor no dia 1 de outubro, precisamente a data de aniversário da CGTP o que Arménio Carlos qualificou quase como uma “provocação”. E um dos apelos que deixa aos trabalhadores é o de que nas próximas eleições legislativas não votem nos partidos que viabilizaram estas alterações que a CGTP considera serem lesivas para os rendimentos dos trabalhadores.

O voto, sublinhou, é uma das formas de lutar contra as alterações à lei laboral que foram promovidas pelo Governo do PS, mas apoiadas pelos partidos à direita e também pela UGT. Arménio Carlos defendeu ainda que os portugueses não devem dar uma maioria absoluta ao PS porque as maiorias absolutas aprovaram medidas negativas para os trabalhadores.

A luta contra as alterações à lei do trabalho passa ainda pelo pedido de fiscalização sucessiva do diploma no Tribunal Constitucional. Este pedido tem de ser feito pelos deputados, mas a CGTP vai promover um encontro com vários académicos em setembro com o objetivo de mostrar como várias das medidas aprovadas são inconstitucionais.