O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que as eleições presidenciais na Guiné-Bissau deverão ser o fim de um ciclo político instável e devem garantir segurança e inclusão.
Numa reunião na terça-feira, membros do Conselho de Segurança destacaram que a Guiné-Bissau é o primeiro Governo “inclusivo” e “equilibrado” da África Ocidental, devido às oito ministras e três secretárias de Estado que fazem 35% dos membros do executivo.
A ONU indicou também que as eleições presidenciais, em novembro, são mais uma oportunidade para demonstrar uma “liderança inclusiva”.
A secretária-geral assistente para África do Departamento de Operações de Paz, Bintou Keita, considerou que a comunidade internacional deve dar apoio financeiro e “contribuição instrumental” para a realização das eleições presidenciais de 24 de novembro e, se necessário, para a segunda ronda, em 29 de dezembro, para pôr fim ao “ciclo político de instabilidade” que dura desde 2015.
Bintou Keita disse que o processo eleitoral tem desafios, entre os quais o registo dos eleitores que não tiveram oportunidade de votar nas eleições legislativas, realizadas em março, que rondou os 25 mil.
A responsável do Departamento de Operações de Paz da ONU sublinhou que o país tem de cumprir a data estabelecida para o ato eleitoral e deve aprimorar medidas de transparência e o desenvolvimento de uma estratégia para as eleições, no sentido de responder à “desconfiança generalizada” na política guineense.
O representante permanente da Guiné-Bissau junto da ONU, Fernando Delfim da Silva, declarou que o Governo está comprometido com a realização de eleições credíveis e transparentes, e lembrou que o cenário político atual está afetado pela maior apreensão de droga da história do país, em 02 de setembro, de 1,8 toneladas de cocaína.
Segundo o diplomata, as eleições presidenciais serão uma oportunidade para o povo guineense “renovar a legitimidade” das instituições do país.
A quantia de droga apreendida no início do mês demonstra a dimensão de como o país é “atrativo” para os traficantes, devido à fragilidade das instituições e “vulnerabilidade geográfica”, afirmou Fernando Delfim da Silva, considerando que os vizinhos africanos lidam com os mesmos problemas do crime organizado e tráfico de droga.
O representante plenipotenciário junto da ONU manifestou a necessidade de reforço da cooperação com as Nações Unidas no combate ao tráfico de droga, um dos maiores problemas do país, com uma parceria entre Governo e o Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
Fernando Delfim da Silva pediu ao Conselho de Segurança que se encontrem formas de aumentar a capacidade das instituições nacionais, que operam em condições “extremamente precárias”.
O Conselho de Segurança advertiu que a dificuldade será gerir o período pós-eleitoral, quando serão necessárias reformas constitucionais, e apelou para que as “tendências” dos atores políticos de pôr em causa o resultado das eleições sejam dissipadas.
Os Estados-membros com assento no Conselho de Segurança expressaram profunda preocupação pelo elevado número e grau de gravidade de crimes relacionados com as drogas, assim como pela possibilidade de estas atividades criminosas serem utilizadas para financiamento de atividades terroristas
Por fim, a ONU destacou a determinação da polícia guineense e das forças de segurança em neutralizar o problema das drogas, e disse que o controlo da segurança e estabilidade deve ser assegurado também pelo Grupo P5 — ONU, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Africana, União Europeia e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) promete ter um papel importante na realização das eleições presidenciais.
O atual mandato da UNIOGBIS é até 28 de fevereiro do próximo ano, mas requer-se uma diminuição gradual das atividades até ao seu encerramento, previsto para 31 de dezembro de 2020.
