O provedor de Justiça de Moçambique, Isaque Chande, considerou que reina uma “ausência generalizada” de honestidade e integridade na sociedade moçambicana, um “flagelo” que, disse, afeta “profundamente” a vida política, económica e social do país.

Ao longo da minha vida profissional e de funcionário público tenho constatado, com nostalgia, a ausência generalizada na nossa sociedade dos valores de honestidade e integridade”, referiu, durante uma palestra universitária em Maputo, o ex-ministro da Justiça.

Isaque Chande referiu que a vida política, económica e social estão “profundamente” afetadas por este “flagelo”, cujo impacto “é incalculável” atualmente, mas será sobretudo prejudicial para as gerações vindouras.

O provedor não comentou o caso mais falado no país, o das dívidas ocultas do Estado no valor de 2,2 mil milhões de dólares, sob investigação em Moçambique e nos EUA, com vários agentes do Estado detidos, e, questionado pela Lusa no final, escusou-se também a comentar qualquer caso específico.

Chande fez um retrato mais geral e considerou que até à década de 1990, no país, “não se falava ou falava-se pouco do fenómeno de corrupção”. “Foi nessa altura que se começou a ouvir falar de envelopes que os alunos ou seus pais passavam aos professores como contrapartida da passagem de classe,” ilustrou, acrescentando que “até hoje, a troca de favores entre docentes e estudantes tem marcado o ensino”.

Aliás, essa troca de favores, por vezes, tem como moeda de troca o próprio corpo das nossas jovens estudantes”, exemplificou.

Como adultos, os estudantes vão reproduzir condutas “reprováveis e irresponsáveis”, continuando, assim, a mergulhar o país na “instabilidade social” que vive. O dirigente atacou igualmente a corrupção no setor da administração da justiça, onde juízes proferem sentenças a troco de favores.

Chande falou do caso de um juiz “que se tornou célebre”, numa capital provincial de Moçambique, porque começou a “negociar as suas sentenças por valores astronómicos”, mas acabou por fixá-las “em cinquenta meticais”, pouco menos de um euro, “e, por isso, ficou conhecido publicamente por ‘juiz cinquentinha'”.

O provedor diz que há exemplos de corrupção na polícia, alfândegas, hospitais, nas secretarias distritais e provinciais, ministérios, conselhos autárquicos e que é “profundamente nociva”, porque implica que haverá investimentos perdidos, por exemplo, escolas que não serão construídas ou que, sendo construídas, não terão a qualidade necessária.

Quando fui nomeado ministro, apareceu alguém que me convidou a criar uma empresa. Para ser sincero, nunca percebi qual seria o objeto social de tal ou tais empresas. Mas, presumo que entendem qual era o objetivo dessa pessoa. Claro que declinei a oferta”, referiu, sem dar mais detalhes.

Chande disse que devia haver espaços que servissem como fonte de “bons exemplos” — tais como a família, escola, o local de trabalho e as comunidades, incluindo algumas confissões religiosas — mas, por vezes, esses exemplos “não existem” onde se espera.

Assim, aponta como desafio principal a formação de “homens honestos e íntegros” com o envolvimento de toda a sociedade.

Isaque Chande, 59 anos e advogado de profissão, foi eleito provedor de Justiça pela Assembleia da República em maio de 2018, abandonando por isso o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, para o qual foi nomeado em 2016.