O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu este domingo que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares é “absolutamente inequívoco”.

“O parecer é absolutamente inequívoco sobre as conclusões. Quem tinha dúvidas, que não era o meu caso, ficaram, assim espero, esclarecidos”, disse António Costa aos jornalistas à chegada a Espinho, no distrito de Aveiro, onde fez um passeio a pé para contactar com a população. O parecer pedido pelo Governo à PGR sobre incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares foi publicado na sexta-feira no site do Ministério Público (MP).

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A PGR divulgou na quinta-feira que já tinha enviado o parecer ao primeiro-ministro e António Costa decidiu também na sexta-feira homologar o parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre incompatibilidades e impedimentos de políticos, no qual se recusam interpretações estritamente literais — e até inconstitucionais — das normas jurídicas.

Após notícias na comunicação social sobre negócios entre governantes e empresas de familiares, António Costa pediu, a 30 de julho, um parecer ao Conselho Consultivo da PGR para “completo esclarecimento” sobre os impedimentos de empresas em que familiares de titulares de cargos políticos tenham participação superior a 10% do capital.

O parecer foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Consultivo da PGR em matéria de interpretação de regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

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António Costa diz não estar a 100% na campanha por ter país para governar

António Costa assumiu ainda não estar a 100% na campanha eleitoral às eleições legislativas de outubro por ter de continuar a governar o país, garantindo, contudo, que o partido está “todo na rua”.

Eram 11h00 quando António Costa, acompanhado do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, chegava de comboio à estação de Espinho, vindo de Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro.

Seguindo pela marginal, o socialista ia explicando que, contrariamente às eleições legislativas de 2015, em que era secretário-geral a “tempo inteiro”, assume hoje funções governativas e, por isso, tem de compatibilizar com essas, sobrando-lhe menos tempo.

Dado ter de continuar a governar o país, Costa confessou que os “momentos mais intensos” da campanha serão feitos aos fins de semana.

“Não sou só eu candidato, a nossa lista tem muitos candidatos e todos andam na rua, aliás o PS está todo na rua”, garantia.

Para provar isso mesmo, o secretário-geral mostrou um grupo de diálogo no ‘Whatsapp’ onde diariamente são colocadas as iniciativas de campanha feitas pelo PS.

Numa arruada que durou cerca de duas horas, António Costa ia ouvindo pedidos de maioria absoluta, mas de forma cautelosa ia sempre respondendo “vamos ver”.

Ao longo do percurso foi aproveitando para apelar ao “voto por convicção” e não ao “voto tático”, dizendo que quem quer no Governo o PS deve votar PS e quem não quer não lhe faltam opções.

À medida que ia ouvindo queixas de uns e outros sobre os mais diversos aspetos, Costa, também primeiro-ministro, assumiu que ainda há muito a fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS), na ferrovia e nas condições de vida, mas mostrou-se “pronto” para o desafio.

Nunca negando beijos, abraços, ‘selfies’ ou conversas breves, o socialista considerou que não está tudo bem no país, mas está melhor.

E, um exemplo disso, foi uma empresária lhe ter pedido para visitar a sua empresa que, ao ser questionada pelo também primeiro-ministro sobre qual o ramo de atividade, lhe respondeu convictamente “é de sucesso”, arrancando risos de toda a comitiva do PS.

Já Nuno Silva, do mesmo mês e ano de nascimento do que o secretário-geral socialista, lembrou que a diferença entre os dois é de quatro dias, esperando que seja menor a diferença entre ele e o líder social-democrata, Rui Rio.

“A diferença entre nós já sabemos, só falta saber a diferença entre si e o segundo”, reforçou.

Rui Loureiro, sentado a apanhar sol, advertia Costa para não deixar ganhar o PSD, nem para fazer coligações à direita, mas sim à esquerda, referindo-se ao antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho como um “terrorista”.

Vincando que quem decide são os cidadãos com os seus votos, o líder socialista lembrava que ninguém pode estar descansado com as sondagens porque ninguém ganha nas sondagens, mas sim nas urnas, apelando ao voto dos portugueses.

Notícia atualizada às 17h13 com declarações de António Costa sobre a campanha eleitoral