A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) denunciou esta segunda-feira o lay off que foi aplicado a 18 professores no Instituto D. João V, no Louriçal, concelho de Pombal, considerando a medida ilegal. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, esteve à porta do Instituto D. João V, distrito de Leiria, a alertar para a situação na instituição de ensino, que pertence ao grupo GPS.

“É o colégio sede do grupo GPS bem conhecido neste país pelos milhões de euros com que se foi abotoando ao longo de muitos anos de dinheiro público. Ainda há pouco tempo houve uma investigação em que se descobriu que nesta família se guardam barras de ouro debaixo das banheiras. Problemas de dinheiro parece que não existem a não ser quando se trata de pagar a quem trabalha e a quem deve”, disse em conferência de imprensa.

Segundo Mário Nogueira, a maioria dos docentes do colégio entraram em lay off no início deste ano, tendo o “proprietário decidido cortar tremendamente o salário aos professores na ordem dos 800/900 euros por docente”. O dirigente sindical considerou que a intenção será, “provavelmente, não perder dinheiro, não ter de pagar indemnizações e continuar a fazer o que sempre fez que é viver à custa dos outros, neste caso dos professores”.

Admitindo que a redução do número de alunos e os cortes nas turmas com contrato de associação são dificuldades acrescidas, Mário Nogueira constatou que é um problema extensível a todo o sistema educativo em Portugal e “a zona mais afetada não foi a zona centro, foi o norte do país, mas isto não aconteceu em colégio nenhum”.

O secretário-geral da Fenprof salientou que as “escolas se adequaram à nova realidade, nuns casos através da negociação com os trabalhadores docentes e não docentes para pagar indemnizações, mantendo os docentes que precisavam com os horários: foram respeitados os que continuam e os que não continuaram”. Naquele estabelecimento de ensino a opção, disse, “foi tentar que as pessoas se vão embora sem ter de pagar nada”.

Iremos agora reforçar quer junto à Autoridade para as Condições de Trabalho quer da Segurança Social, a necessidade de fiscalização deste processo, porque, em nossa opinião, existem ilegalidades e irregularidades neste processo que não podem manter-se”, acrescentou Nogueira.

Professor no Instituto D. João V e dirigente do Sindicato dos Professores da Região Centro, que pertence à Fenprof, Vítor Juvenal, explicou que houve uma redução para quase metade das horas letivas, refletindo-se numa “redução brutal” do salário, lembrando que em 2016/2017 também se verificou uma medida de lay off. Vítor Juvenal não tem dúvidas de que se fosse pago “o valor justo da indemnização”, muitos professores preferiam sair.

Em resposta escrita à agência Lusa, a fonte oficial do Instituto D. João V esclarece que o lay off em curso “cumpre escrupulosamente a lei e as disposições em vigor”, justificando a medida da administração com “os cortes de turmas nos contratos de associação”.

“Se o Ministério da Educação corta turmas, há menos alunos e naturalmente menos horas letivas para os professores. Daí que se tenha que recorrer a todos os mecanismos legais para manter a escola em funcionamento e garantir o maior número possível dos postos de trabalho”, acrescentou a mesma fonte. Segundo o instituto, o lay off “demorará o tempo que for necessário e legalmente possível”.

Questionada sobre eventuais despedimentos, a mesma fonte referiu que é “prematuro estar a antecipar quaisquer outras medidas, até porque não se sabe se continuarão os cortes nos contratos de associação, sendo certo que o Instituto D. João V tomará todas as medidas legais que forem necessárias para salvaguardar o maior número possível de postos de trabalho”.

Segundo o colégio, no ano letivo de 2016/2017 existiam 30 turmas financiadas, número que baixou para as atuais 16 em 2019/2020. “No ano letivo de 2016/2017, o Instituto D. João V tinha 651 alunos e no atual ano letivo tem 369. Quanto ao número de professores, em novembro de 2016 a escola tinha 47 docentes e neste momento tem 29”, revelou.