Mais de 77% das crianças até aos três anos não tiveram lugar numa creche em 35 concelhos do país (um terço dos quais perto do Porto), refere esta quarta-feira o Jornal de Notícias, citando dados da Carta Social referentes a 2017. Nesse ano, ao todo, havia cerca de 250 mil crianças com três anos ou menos no país — e só 100 mil estavam numa creche. No entanto, o mesmo não significa que estas crianças não frequentassem uma creche por falta de vagas, podendo tratar-se de uma opção dos pais.

Só nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal mais de metade das crianças não tem vaga. Na Guarda, Castelo Branco e Portalegre (regiões de baixa natalidade), o valor sobe para 70%. Já em Lousada, Paços de Ferreira (dois dos municípios mais jovens), Gaia, Gondomar, Valongo, Felgueiras, Trofa, Paredes, Penafiel, Marco de Canaveses e Amarante nem um terço das crianças tem resposta social para a primeira infância. Os dados da Carta Social reportam ao ano letivo de 2016/2017, valores que três anos letivos depois podem ter melhorado ou piorado. O Observador pediu dados mais recentes ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, relativos já ao atual ano letivo de 2019/2020, e aguarda resposta.

Segundo o JN, três quartos das creches em Portugal continental fazem parte de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) e são financiadas pela Segurança Social. Em julho passado, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que iria lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta sobretudo nas áreas metropolitanas. Ao Observador, o Ministério da Segurança Social esclareceu que o concurso arrancou a 19 de setembro.

Assim, decorre até 19 de novembro de 2019, o período de candidaturas ao PARES 2.0 (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), destinado a todas as entidades do setor social e solidário, cujos projetos de investimento se destinam exclusivamente à criação de novos lugares em creche e se situem nos concelhos cuja taxa de cobertura seja inferior a 33%. O concurso prevê também candidaturas nos concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde a cobertura da rede apresenta maiores fragilidades.

A dotação orçamental para o concurso correspondente ao montante de financiamento público totaliza 37 milhões de euros.

Ao jornal, a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos, Susana Baptista, diz que os privados estão disponíveis para receber mais crianças, mas afirma não ter resposta do Governo para um eventual acordo. “Temos instalações e profissionais para receber mais crianças, não é necessário fazer novos investimentos”, diz a responsável.

Frequência de creches aumenta, diz OCDE

Em setembro, um relatório da OCDE apontava que a frequência de berçários e creches até aos três anos está a subir, mas Portugal ainda fica abaixo da média da OCDE nas crianças de dois anos, assim como no valor do financiamento por criança.

De acordo com o relatório anual “Education at a Glance”, Portugal só tem uma taxa superior à média da OCDE no que diz respeito a crianças com menos de um ano: a taxa de frequência é de 20%, mais do dobro da média de 9% e a quarta mais alta nesta comunidade, o que estará relacionado com a duração das licenças de maternidade dos diferentes países. 

O relatório refere que, à semelhança de outros países da União Europeia, a frequência de educação pré-escolar tem vindo a crescer em Portugal, com uma percentagem de 37% das crianças com menos de três anos matriculada numa creche ou berçário em 2017, valor acima dos 27% registados em 2010.

O recurso a instituições privadas continua elevado em Portugal, representando 47% das matrículas, contra 34% da média da OCDE e 27% da média da União Europeia a 23. No que diz respeito a crianças entre os três e os cinco anos, a taxa de frequência de 92% em 2017 está acima da média da OCDE (87%) e da União Europeia a 23 (90%).

Em Portugal, o ensino obrigatório começa no 1.º ano de escolaridade. Antes disso, a frequência de creche (até aos 3 anos) ou do ensino pré-escolar (até aos 5 anos) é decisão das famílias. No entanto, a legislação passou a determinar que, apesar de a frequência não ser obrigatória, a rede pública tem de garantir lugar no pré-escolar, tutelado pelo Ministério da Educação. As creches estão sob tutela do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e não há essa obrigação.

Em julho, quando anunciou a abertura do concurso para criar mais sete mil lugares nas creches, António Costa defendeu que é necessário “investir seriamente numa rede de creches em todo o país”, apesar de Portugal, sustentou estar acima dos limiares impostos pela União Europeia, tendo o país atualmente uma taxa de cobertura de 50% face aos 30% requeridos.

“Mas sabemos que é ainda insuficiente, além do mais porque, felizmente, Portugal tem uma das mais elevadas taxas de feminização do trabalho em toda a Europa. Por isso, nas próximas semanas, vamos lançar um novo programa para criar uma nova geração de redes de creches”, disse o primeiro-ministro.

(notícia atualizada às 12h00 com os esclarecimentos do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e com os dados da OCDE)