O Senado brasileiro, assim como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da câmara alta, aprovaram esta quarta-feira o nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República do país. O plenário do Senado aprovou por 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção a indicação feita pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, no início do mês, para que Augusto Aras chefiasse o Ministério Público Federal.

Antes de ser aprovado pelo plenário, o nome de Aras já tinha sido admitido na CCJ, por 23 votos a favor e três contra, após uma audição que começou na manhã desta quarta-feira e se prolongou por mais de cinco horas. Ao longo da audição efetuada por membros da CCJ, Aras respondeu a questões sobre a Operação Lava Jato, a independência da Procuradoria-Geral da República, nepotismo, meio ambiente e casamento entre homossexuais, entre outros temas.

Aras defendeu a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção no Brasil, mas admitiu que poderiam ser feitas correções na atuação daquele grupo de trabalho. Segundo Augusto Aras, “talvez tenha faltado uma cabeça branca [uma pessoa mais velha]” na operação, numa referência à idade dos procuradores que comandam as investigações.

“Nós podemos imaginar que a Lava Jato pode ser aprimorada e muito. Talvez tenha faltado, nessa Lava Jato, a cabeça branca. Para dizer que há certas coisas que podemos, mas há muitas outras que nós não podemos fazer”, declarou na audição no Senado. Apesar de classificar a Lava Jato como um “marco” na luta contra a corrupção, Aras admitiu que o atual modelo que vigora no grupo de trabalho é “passível de correções”.

A Lava Jato é um marco, traz boas referências, mas é preciso que nós percebamos que toda a nova experiência traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. A Lava Jato é resultado de experiências anteriores. Esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, passível de correções”, defendeu ainda Aras, doutorado em Direito Constitucional.

Ao nomear Aras, Bolsonaro quebrou a tradição e, pela primeira vez em 16 anos, indicou para o cargo um nome que não constava na lista tríplice: três nomes sugeridos por votação interna dos procuradores para ocupar o cargo.

Essa situação levou a várias críticas dentro do próprio Ministério Público, com procuradores a acusarem Bolsonaro de indicar Aras para servir “propósitos desconhecidos”. Durante o processo de escolha, o Presidente brasileiro deu diversas declarações sobre o perfil desejado para o lugar, afirmando que escolheria alguém que não tivesse o “desejo de ser estrela” e que não fosse radical em temas ambientais e indígenas.

“Não há alinhamento no sentimento de submissão a nenhum dos poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre eles e as suas instituições. Asseguro que não faltarão independência e respeito a todas as opiniões”, frisou Aras na audição desta quarta-feira, após ser questionado se zelaria pela autonomia do Ministério Público.

Augusto Aras, de 60 anos, substitui Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República. Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, onde desempenhou o cargo de subprocurador-geral, tendo sido membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia e representante da Procuradoria no Conselho Administrativo de Defesa Económica.

Com a aprovação no Senado, será marcada uma data para a posse de Aras como chefe do Ministério Público brasileiro.