A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou esta quinta-feira o Ministério da Educação de estar a aceitar a substituição de professores nas escolas por jovens sem qualificação para lecionar, mas a tutela negou.

Em comunicado, a Fenprof adiantou esta quinta-feira ter solicitado ao Ministério da Educação (ME) esclarecimentos “com caráter de urgência” sobre a entrada nas escolas portuguesas da organização ‘Teach for Portugal’, o “tentáculo nacional” da multinacional ‘Teach for All’, uma organização “que funciona em modo ‘franchising’ e em grupo fechado” e que a partir da organização inicial, a norte-americana ‘Teach for America’, se alargou a vários países europeus, “funcionando em rede”.

O objetivo da organização original era o de recrutar diplomados, jovens em início de carreira, para “trabalhar nas áreas de maior complexidade social onde, alegadamente, seria mais difícil recrutar professores devidamente qualificados”, refere a estrutura sindical, que acrescenta que a formação para lecionar seria dada de forma intensiva, em poucas semanas, sendo a maioria do treino adquirido no decurso do exercício da lecionação.

A Fenprof, que cita os documentos disponíveis no site da organização, refere que em Portugal decorreu uma formação de cinco semanas ao abrigo de “um designado Instituto de Verão”, que acolheu 18 jovens, acompanhados no processo por tutores que vieram de outros ramos europeus da multinacional, como sejam os da Bulgária ou de Espanha.

Para os sindicatos, o que está em causa é a substituição no ensino de professores por pessoas sem a qualificação legal para ensinar, “fáceis de explorar”, uma vez que em situação de início de carreira estão mais predispostos a aceitar horários desregulados, baixos salários e uma “forma de estar no trabalho” que “acaba por se tornar ponto de referência da generalidade das escolas, que procuram alargar o mesmo tipo de abusos e exploração – em horário, tarefas e salário – aos profissionais devidamente qualificados”.

Em resposta enviada à Fenprof, e também à Lusa, o ME confirma a presença da organização em algumas escolas, sem precisar quantas, mas nega que se trate de atividade docente. Confirmou também que se encontra a analisar uma proposta da ‘Teach for Portugal’ para assinatura de um memorando de entendimento, ainda que não especifique o que é proposto nesse documento.

O Ministério da Educação tem conhecimento da existência de parcerias com algumas escolas voluntárias, no âmbito da sua autonomia, que aceitaram acolher, temporariamente, este modelo de intervenção, de forma a reforçar, enriquecer e apoiar os seus projetos educativos. Essa colaboração não consubstancia, a qualquer título, atividade docente e não tem este Ministério qualquer evidência que o projeto conduza a um desempenho da função docente por parte de profissionais não qualificados. Caso venham a existir eventuais evidências de tais práticas, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência será chamada a atuar”, refere a tutela.

O ME refere que a iniciativa se integra no objetivo de promoção do sucesso escolar e que “procura garantir o acesso a recursos educativos de excelência a todos os alunos, com um enfoque nas comunidades social, económica ou culturalmente mais desfavorecidas, pelo que apoia e facilita a implementação de projetos por entidades independentes que visem contribuir para esse desiderato”.

“A organização em apreço, “Teach for Portugal”, apresentou candidatura no âmbito das Ações de inovação social para experimentação e testes de novas respostas na área educativa – Programa Títulos de Impacto Social, do Programa Operacional Temático Capital Humano (POCH) – candidatura instruída com parecer da Direção-Geral da Educação que destacou a importância do projeto face ao desafio de combate ao insucesso e abandono escolar e à garantia de equidade para todos. Paralelamente, a organização apresentou uma proposta de Memorando de Entendimento que o Ministério da Educação se encontra ainda a analisar”, acrescenta o ME.

A Fenprof considera a parceria com esta instituição “pouco transparente, designadamente nos fins que persegue” e estranha que não tenham sido ouvidos os professores.

“Se o problema é a falta de docentes que possam garantir o apoio aos alunos das nossas escolas, então, deverão ser recrutados docentes devidamente qualificados e não curiosos, cuja formação foi adquirida em cursos de Verão de uma qualquer organização multinacional, de fins pouco claros, que se estendeu ao nosso país”, defende a Fenprof, que pediu também uma reunião ao diretor-geral de Educação e que está em contacto com sindicatos dos EUA e do Reino Unido para obter informações sobre organismos semelhantes que ali operam.