A queixa-crime contra o livro “As gémeas marotas” foi apresentada pelos representantes do autor holandês Dick Bruna, por violação de direitos de autor e prejuízo de imagem, disse à Lusa fonte do queixoso.

Em declarações à agência Lusa, fonte oficial da empresa holandesa Mercis bv, que gere os direitos da obra do autor Dick Bruna, explicou que apresentou uma queixa no início deste mês para que o livro para adultos “As gémeas marotas” seja retirado do mercado.

É um caso de violação de direitos de autor. Há uma exceção na legislação quando se parodia e isso é aceitável, mas achamos que isto excede o que é aceitável”, afirmou o representante legal.

Em causa está o livro ilustrado, em circulação há alguns anos em Portugal, intitulado “As gémeas marotas”, atribuído a um autor identificado como Brick Duna, e cuja história é uma apropriação humorística, de caráter sexual e destinada a adultos, dos livros para crianças de Dick Bruna, protagonizados pela personagem Miffy.

A ficha técnica no interior do livro não tem qualquer indicação da editora portuguesa, data de edição ou registo de depósito legal. Nela está escrito que foi originalmente publicado em 1975, na Holanda, e que a versão portuguesa é assinada por Maria Barbosa. Na base de dados bibliográfica da Biblioteca Nacional, o livro apresenta a data de 2012 e edição “Multitipo”, desconhecendo-se o autor.

O representante legal de Dick Bruna — o autor morreu em 2017 — contou à Lusa que soube da existência do livro em 2018 e iniciou diligências para o retirar do mercado português, culminando agora na queixa que deu origem a um processo-crime por “usurpação de direitos de autor”, que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Questionado pela Lusa sobre se a queixa foi apresentada estritamente por razões legais — por não ter sido dada autorização de uso de imagem — ou se foi por questões de ofensa moral, o representante da Mercis bv repetiu que é “um caso de violação de direitos de autor”.

No entanto, acrescentou que a circulação do livro “está a prejudicar a imagem” associada à obra e a Dick Bruna. “Há pessoas que pensam mesmo que estamos envolvidos no livro, porque se assemelha aos originais, tem a mesma imagem. Gostaríamos mesmo que ficasse claro que não estamos envolvidos e queremos manter distância disto o mais possível”.

Antes de formalizar a queixa, a Mercis bv conseguiu “obter alguns livros das livrarias”. “Achámos que o assunto tinha ficado arrumado, mas aparentemente o caso era maior do que pensávamos. E cresceu para uma coisa nas redes sociais, chegou ao Brasil, causou uma discussão desagradável e até política”.

Isto porque imagens do livro circularam nas redes sociais e foram utilizadas no Brasil em notícias, que se revelaram falsas, de que a obra teria sido apresentada na Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Certo é que, por causa da queixa apresentada nas autoridades portuguesas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, na terça-feira, um exemplar do livro que existia na biblioteca dos Olivais, em Lisboa.

Fonte oficial da ASAE explicou à Lusa que indicou que o livro foi apreendido “para preservação de prova”, “no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor”, que decorre no DIAP de Lisboa.

Afirmando desconhecer quem fez e editou “As gémeas marotas”, o representante legal de Dick Bruna escusou-se a adiantar que compensação é exigida e quer que a obra não seja distribuída nas livrarias.

“Não podemos retirar o que já foi vendido, mas queremos garantir que isto não seja distribuído e que as pessoas que fizeram o livro não façam mais impressões e vendam mais cópias. Quanto mais falarmos sobre isto, mais as pessoas ficarão interessadas nele. Não estamos satisfeitos com isso”, disse.