Um homem transgénero quer ser registado como pai do filho, mas o tribunal de família de Inglaterra e Gales não autoriza. A decisão tem por base o facto de o homem ser, na verdade, a mãe biológica da criança.

Freddy McConnell, de 32 anos, nasceu mulher, mas já se sente homem há vários anos. McConnell tem um certificado que lhe reconhece a mudança de género, mas manteve os órgãos reprodutores femininos e engravidou, em 2017, com recursos a técnicas de reprodução medicamente assistida. O bebé nasceu em 2018, mas Freddy McConnell não pode registar-se como pai , de forma neutra, como progenitor. Teve de o fazer como mãe.

Apesar de a Lei o reconhecer como homem, o juiz do tribunal de família entendeu que, segundo a lei inglesa, a mãe é aquela que engravida e dá à luz o bebé, independentemente de ser considerada homem ou mulher perante a Lei. Para o juiz Andrew McFarlane, ser mãe ou pai não depende do género, mas sim do papel na conceção do bebé, disse citado pelo jornal The Guardian.

O Código Civil português também prevê que a mãe seja aquela que faz nascer o bebé: “Relativamente à mãe, a filiação resulta do facto do nascimento”. Na Holanda, por exemplo, é possível que um homem transgénero seja pai do bebé que fez nascer.

“É, agora, medicamente e legalmente possível para um indivíduo, cujo género é reconhecido como masculino por lei, engravidar e dar à luz o seu filho. Ainda que o género dessa pessoa seja masculino, o estatuto parental, que deriva do papel que desempenham no nascimento, é ser ‘mãe'”, afirmou o juiz Andrew McFarlane.

As reações têm sido variadas, como reportou a BBC, desde comentários transfóbicos às contestações da decisão dentro da comunidade transgénero, embora também haja quem concorde com o resultado do processo. A situação, que é nova e que se pode tornar mais frequente, deve ser discutida pelo Parlamento, defendeu o juiz que decidiu sobre este caso.

“Isso tem sérias implicações para as estruturas familiares não-tradicionais. Isto confirma a visão de que apenas as formas mais tradicionais de família são adequadamente reconhecidas ou tratadas igualmente. Não é justo”, disse Freddy McConnell, jornalista multimédia do The Guardian.

Além dos direitos do pai, discute-se também a situação da criança, cuja relação com o progenitor é de filho para pai, mas cuja certidão de nascimento indica que esse progenitor é a mãe.

[Um vídeo sobre a produção do documentário sobre a história de Freddy McConnell:]

O desejo de Freddy McConnell começar a sua própria família e de fazê-lo por si, foi retratado num documentário produzido em associação com o jornal The Guardian. “Seahorse” estreou no dia 30 de agosto nos cinemas do Reino Unido.