A Comissão Europeia está a analisar a nova proposta apresentada pelo governo britânico para permitir uma saída negociada do Reino Unido da União Europeia (UE), mas reiterou que tem “muitas dúvidas” sobre o documento.
“De momento, estamos a analisar a proposta do Reino Unido e estamos em contacto com as autoridades britânicas para marcar novas reuniões para a discutir”, afirmou a porta-voz do executivo comunitário Natasha Bertaud.
Respondendo a questões dos jornalistas sobre o Brexit na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, a responsável notou que a Comissão Europeia vai “ouvir atentamente o que eles [Reino Unido] têm para dizer”. “Porém, como já dissemos, temos muitas dúvidas”, adiantou Natasha Bertaud.
Na quarta-feira, o governo britânico divulgou a sua proposta de compromisso em relação à fronteira irlandesa para evitar uma saída da UE sem acordo a 31 de outubro, permitindo, segundo Londres, que não haja controlos alfandegários na fronteira.
O plano, que substitui o controverso backstop do anterior acordo, prevê que a Irlanda do Norte pertença à mesma zona aduaneira que o resto do Reino Unido, mas mantendo os regulamentos da UE durante um período de transição.
Reagindo ao documento após uma conversa telefónica com o primeiro-ministro britânico, o presidente da Comissão Europeia em funções, Jean-Claude Juncker, reconheceu em comunicado “avanços positivos, particularmente no que diz respeito ao completo alinhamento regulatório de todos os bens e do controlo dos bens provenientes da Grã-Bretanha que entrem na Irlanda do Norte”.
No entanto, segundo a mesma nota, para Juncker “ainda existem alguns pontos problemáticos que exigirão um trabalho suplementar nos próximos dias, principalmente no que diz respeito à governança do ‘backstop’ [mecanismo de salvaguarda para a Irlanda]”.
Antes, na carta enviada pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a Jean-Claude Juncker, o líder britânico sugeriu a “potencial criação de uma zona regulatória para toda a ilha da Irlanda, abrangendo todos os bens, incluindo agroalimentares”.
Falando sobre esta questão, Jean-Claude Juncker realçou a Boris Johnson a necessidade de “ter uma solução juridicamente operacional que responda a todos os objetivos do ‘backstop'”, sendo estes “impedir uma fronteira física, preservar a cooperação Norte-Sul e a economia insular, e proteger o mercado único da UE e o lugar da Irlanda nele”, de acordo com o comunicado.
Juncker informou igualmente que irá conversar com o primeiro-ministro da Irlanda, LeoVaradkar, e “escutar atentamente” a opinião do representante irlandês, conversa essa que será realizada esta quinta-feira por telefone.
