O primeiro-ministro são-tomense anunciou esta quinta-feira que o governo vai enviar ao Ministério Público, até à próxima segunda-feira, os documentos relacionados com o que descreveu como “dívidas ocultas” pelo anterior executivo ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em conferência de imprensa, em São Tomé, o chefe do governo, Jorge Bom Jesus, anunciou que o Ministério Público pediu ao executivo para remeter à instituição toda a informação relativa às chamadas “dívidas ocultas”, superiores a 70 milhões de dólares (quase 65 milhões de euros).
“Com as intervenções do FMI ficaram claras que essas dívidas são enormes, há muitas que não foram registadas pelo Tesouro ou pelo gabinete de gestão de dívidas. O Ministério Publico solicitou ao governo a lista dessas dívidas ocultas e tudo faremos para que as coisas sejam esclarecidas”, disse, por sua vez, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz.
“Até segunda-feira, o mais tardar, estas informações estarão à disposição do Ministério Publico”, afirmou, referindo que o valor é “agora superior” aos 70 milhões anunciados inicialmente.
Em junho, no final de uma missão, o FMI acusou o governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada (2014-2018) de ter escondido várias dívidas e despesas, que colocaram São Tomé e Príncipe numa situação de endividamento “praticamente descontrolada”, o que obriga a “tomar medidas muito difíceis”. A chefe da missão, Xiangming Li, afirmou na ocasião que tinham sido descobertas “despesas na ordem dos dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que tinham sido apresentadas anteriormente”.
Nesse âmbito, o governo anunciou que há várias obras já entregues pelas empresas de construção e negócios feitos com o Estado há mais de dois anos que ainda não estão pagas. Entre as obras figuram o liceu do distrito de Lobata, no norte de São Tomé, e alguns edifícios emblemáticos da capital, designadamente o Tribunal de Contas (TC), a Agência Geral de Regulação (Ager) e o Tribunal Constitucional (TC).
Na mesma conferência de imprensa, para assinalar dez meses de mandato, Bom Jesus prometeu que “muito brevemente” irá esclarecer a polémica questão do acordo entre o Estado são-tomense e a transportadora portuguesa euroAtlantic para a constituição da STP Airways.
“Muito brevemente eu vou pedir uma conferência de imprensa para podermos escalpelizar todo este processo para saber nele quem é quem e mostrar que este governo tem razão. Nós estamos do lado dos são-tomenses”, disse o primeiro-ministro. Jorge Bom Jesus evitou mais detalhes sobre o assunto, adiantando apenas: “Tudo o que seja lesivo, nós vamos corrigir, e melhorar aquilo que está bem”.
O governo de São Tomé e Príncipe anunciou em junho a intenção de terminar o contrato que mantinha com a euroAtlantic para a gestão da STP Airways até final de outubro, tendo, entretanto, assinado um acordo com a companhia equato-guineense Ceiba, que irá colocar aviões ao serviço da STP Airways operados pela empresa portuguesa White.
A euroAtlantic acusou as autoridades de São Tomé e Príncipe de terem assinado o memorando com os novos parceiros, ignorando o maior parceiro privado e sem levar o acordo a assembleia-geral de acionistas.
Na semana passada, o presidente da euroAtlantic, Tomaz Metello, afirmou à Lusa estar disponível para vender a participação de 40% na STP Airways, por acordo com o governo são-tomense, adiantando, porém que iria manter os voos para São Tomé e Príncipe.
Na conferência de imprensa, Bom Jesus abordou ainda a assinatura do programa de facilidade de crédito com o Fundo Monetário Internacional, no dia em que o executivo de Jorge Bom Jesus completa 10 meses de governação.
O FMI informou esta quarta-feira que aprovou um novo financiamento de 18,2 milhões de dólares (16,6 milhões de euros) para São Tomé e Príncipe. O primeiro-ministro considerou que este acordo tem um “âmbito histórico tendo em conta as exigências do FMI”.
Por outro lado, não afastou a possibilidade de uma remodelação governamental. “A avaliação de desempenho vai acontecer, já tomei muitas notas. Tiraremos depois as nossas ilações”, explicou, prometendo doravante ser “muito mais atuante” com os membros do seu executivo, incluindo diretores.
Jorge Bom Jesus anunciou que o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, e o governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Américo Barros, encontram-se em Londres no âmbito da investigação sobre o processo de emissão de novas notas da dobra (moeda local).
