O presidente executivo do BCP, Miguel Maya, considerou esta quinta-feira que a justiça polaca vai decidir “de forma equilibrada” os processos relativos a empréstimos à habitação em francos suíços.

“Vamos, naturalmente, continuar a acompanhar este tema com especial atenção, na convicção de que a justiça, perante cada situação em concreto, decidirá de forma equilibrada”, disse Miguel Maya, em comunicado enviado à agência Lusa.

O Tribunal de Justiça da União Europeia divulgou hoje a sua decisão sobre créditos à habitação concedidos pelos bancos polacos em moeda estrangeira, francos suíços, considerando que existem “cláusulas abusivas” nos empréstimos e admitindo a possibilidade de serem anulados face à lei europeia.

Segundo Miguel Maya, este é “um tema que, não sendo novo, tem sido amplamente noticiado na imprensa local e internacional e cujas diversas perceções e supostas implicações tiveram ao longo dos últimos meses reflexo nas cotações de diversos bancos cotados na Bolsa de Varsóvia”, caso do Bank Millennium, pelo que o BCP, “detendo uma participação de 50,1%, está a acompanhar todos os desenvolvimentos”.

Segundo o presidente executivo do BCP, o banco detido na Polónia já não concede créditos habitação em francos suiços desde 2008, e os contratos de crédito do Bank Millennium “são específicos e, em vários aspetos relevantes, distintos do que foi apreciado no caso referido no acórdão relativo ao Raiffeisen”.

Além disso, afirmou, “as decisões relativas a cada situação em concreto serão, melhor, continuarão a ser, apreciadas e decididas pelos tribunais polacos” e até ao momento “em decisões de recurso apenas uma não foi favorável ao banco”.

A decisão de hoje do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) acontece depois do recurso interposto pelo banco polaco Raffeisen, que questiona as recomendações do Supremo Tribunal da Polónia aos tribunais locais que avaliam ações movidas por cidadãos.

Os empréstimos bancários indexados ao franco suíço contraídos na Polónia levaram a que as dívidas das famílias com esses empréstimos aumentassem aquando da valorização do franco suíço face à moeda local, o zloty.

A decisão de hoje do tribunal europeu servirá de enquadramento à decisão que tomarão os tribunais polacos sobre os processos de cidadãos que contestam os encargos com estes créditos.

A Associação de bancos polacos considera que a anulação em massa de contratos poderia custar ao setor 14 mil milhões de euros.

Já o governo polaco admitiu tomar medidas para ajudar a banca.

As ações do BCP têm apresentado elevada volatilidade ultimamente. Na quinta-feira, as ações do banco fecharam nos 0,1907, valorizando 3,87% sobre a sessão anterior, de acordo com os números finais, publicados pela bolsa de Lisboa.

Segundo analistas do BPI Online, as ações do BCP “foram favorecidas pelo anúncio do Governo polaco de que iria ajudar os bancos”.